Os auto­res agra­de­cem as con­tri­bui­ções de Pedro Rome­ro Mar­ques para a revi­são aten­ta do texto.

Após sema­nas de amplas dis­cus­sões cole­ti­vas e deba­tes públi­cos e no Con­gres­so Naci­o­nal, foi apro­va­da a pro­pos­ta de emen­da à cons­ti­tui­ção de redu­ção da jor­na­da de tra­ba­lho de 44 para 40 horas sema­nais e o fim da esca­la 6x1 na Câma­ra dos Depu­ta­dos no dia 27 de maio.  Ain­da assim, o tema segue no Sena­do Fede­ral, e as dúvi­das a res­pei­to dos dife­ren­tes efei­tos poten­ci­ais des­ta mudan­ça seguem sen­do revi­si­ta­das no deba­te públi­co. Um aspec­to ain­da pou­co explo­ra­do nes­te deba­te, embo­ra bas­tan­te rele­van­te, dado o com­pro­mis­so do gover­no fede­ral com um pro­gra­ma de trans­for­ma­ção eco­ló­gi­ca com jus­ti­ça soci­al, é o impac­to ambi­en­tal asso­ci­a­do à redu­ção da jor­na­da de trabalho.

Os pos­sí­veis efei­tos da redu­ção da jor­na­da de tra­ba­lho sobre variá­veis ambi­en­tais são dis­cu­ti­dos prin­ci­pal­men­te pela lite­ra­tu­ra de eco­no­mia eco­ló­gi­ca. Essa lite­ra­tu­ra iden­ti­fi­ca que os impac­tos de uma redu­ção de jor­na­da sobre a saú­de do meio ambi­en­te podem ocor­rer por duas fren­tes: um efei­to esca­la, asso­ci­a­do à influên­cia da mudan­ça das horas tra­ba­lha­das no nível de ati­vi­da­de econô­mi­ca; e um efei­to com­po­si­ção, resul­tan­te da mudan­ça de hábi­tos e com­por­ta­men­tos em fun­ção do ganho de tem­po que os tra­ba­lha­do­res pas­sam a ter com a redu­ção da jor­na­da e a mudan­ça da esca­la de dias tra­ba­lha­dos (Knight et al., 2013; Antal et al., 2020; Cie­plins­ki et al. 2021).

O efei­to esca­la, mais espe­ci­fi­ca­men­te, refe­re-se ao impac­to ime­di­a­to que uma redu­ção das horas tra­ba­lha­das, tudo mais cons­tan­te, gera­ria em ter­mos de redu­ção do pro­du­to. Se uma menor car­ga de tra­ba­lho gene­ra­li­za­da for acom­pa­nha­da por uma redu­ção na pro­du­ção total, é razoá­vel espe­rar uma que­da na ren­da dis­po­ní­vel das famí­li­as. Tem-se, como con­sequên­cia, uma redu­ção do nível total de con­su­mo e, como efei­to secun­dá­rio, uma que­da das emis­sões pro­ve­ni­en­tes dos gas­tos das famí­li­as e indi­ví­du­os com bens e ser­vi­ços. Des­se modo, o efei­to esca­la, nos casos em que a redu­ção de jor­na­da de tra­ba­lho está asso­ci­a­da a uma redu­ção dos salá­ri­os, teria como meca­nis­mo um efei­to ren­da, em que a pres­são ao meio ambi­en­te reduz pela dimi­nui­ção da ren­da dis­po­ní­vel das famí­li­as (Näs­sén &  Lars­son 2015). Tais enca­de­a­men­tos pode­ri­am pro­mo­ver, então, meno­res emis­sões e uso redu­zi­do dos recur­sos natu­rais, como resul­ta­do da redu­ção no nível do con­su­mo fami­li­ar (Antal et al., 2020; Buhl & Acos­ta, 2016; Näs­sén &  Lars­son 2015).

Ao se refle­tir sobre o caso bra­si­lei­ro, é pos­sí­vel pon­de­rar essas con­si­de­ra­ções. Por um lado, como dis­cu­tem Klein et al. (2026), o Bra­sil não pare­ce se enqua­drar a um cená­rio em que a redu­ção da jor­na­da de tra­ba­lho teria impli­ca­ções de gran­de mag­ni­tu­de sobre o nível de ati­vi­da­de econô­mi­ca. Por­tan­to, impac­tos sobre variá­veis ambi­en­tais (con­su­mo de ener­gia elé­tri­ca, volu­me de resí­du­os sóli­dos gera­dos, as emis­sões dire­tas e indi­re­tas de car­bo­no) via efei­to esca­la ten­de­ri­am a  ser limitados. 

Por outro lado, o efei­to com­po­si­ção se mos­tra mais rele­van­te para dis­cu­tir pos­sí­veis impac­tos das pro­pos­tas de mudan­ça da jor­na­da de tra­ba­lho, na medi­da em que se refe­re à mudan­ça no tipo do con­su­mo rea­li­za­do pelas famí­li­as. O efei­to com­po­si­ção  decor­re do fato de que indi­ví­du­os alo­cam seu tem­po dis­po­ní­vel ao lon­go de seu dia a dia em dife­ren­tes ati­vi­da­des (Antal et al., 2020). Nes­se sen­ti­do, a depen­der de sua jor­na­da de tra­ba­lho, seu tipo de con­su­mo pode ser dire­ci­o­na­do para o gas­to com bens e ser­vi­ços mais ou menos inten­si­vos em car­bo­no (Frems­tad et al., 2019). Algu­mas abor­da­gens sus­ten­tam que com jor­na­das mais lon­gas, as pes­so­as ten­de­ri­am a ter menos tem­po para ati­vi­da­des menos polu­en­tes, como ir ao tra­ba­lho de bici­cle­ta, por exem­plo, ou rea­li­zar suas refei­ções em seu pró­prio domi­cí­lio, em vez de se ali­men­tar em res­tau­ran­tes ou pedir comi­da por deli­very (Hay­den & Shan­dra, 2009; Pul­lin­ger, 2014). Des­se modo, a fal­ta de tem­po livre leva­ria a um con­su­mo ain­da mais inten­si­vo em recur­sos, com o lazer estan­do base­a­do, fun­da­men­tal­men­te, no con­su­mo mate­ri­al (Buhl & Acos­ta, 2016). Des­ta­ca-se, então, que pode­ria haver uma reor­ga­ni­za­ção do tem­po que impac­ta­ria os efei­tos ambi­en­tais do con­su­mo: o efei­to com­po­si­ção, por­tan­to, esta­ria dire­ta­men­te asso­ci­a­do a um efei­to tem­po da redu­ção de jor­na­da (Hay­den & Shan­dra, 2009; Näs­sén & Lars­son, 2015).

Porém, há diver­gên­ci­as em rela­ção à mag­ni­tu­de e ao sen­ti­do do efei­to com­po­si­ção. Par­te da lite­ra­tu­ra argu­men­ta que o mai­or tem­po dis­po­ní­vel, a par­tir da redu­ção das horas tra­ba­lha­das, pode­ria gerar impac­tos ambi­en­tais nega­ti­vos, des­ta­can­do os cha­ma­dos efei­tos rebo­te (rebound effects) de mudan­ças do con­su­mo (Druck­man et al., 2012; Buhl & Acos­ta, 2016; Lajeu­nes­se, 2009 apud Shao & Rodrí­guez-Laba­jos, 2016; Antal et al., 2020; Sor­rell, 2020). Esses efei­tos refe­rem-se, de manei­ra geral, a dife­ren­tes meca­nis­mos econô­mi­cos que pode­ri­am com­pen­sar nega­ti­va­men­te os impac­tos posi­ti­vos de uma redu­ção ante­ci­pa­da do con­su­mo e de suas emis­sões associadas. 

O menor con­su­mo das famí­li­as impac­ta­das pela redu­ção de jor­na­da de tra­ba­lho pode­ria con­du­zir, por exem­plo, a uma que­da dos pre­ços indu­zin­do a um aumen­to do con­su­mo por par­te de outras pes­so­as. Isso pode­ria supe­rar o efei­to esca­la, resul­tan­do em um efei­to líqui­do de aumen­to das emis­sões asso­ci­a­das ao gas­to indi­vi­du­al (Antal et al., 2020). Por exem­plo, se a redu­ção da jor­na­da de tra­ba­lho incen­ti­va um mai­or núme­ro de pes­so­as a ir de bici­cle­ta ao tra­ba­lho, a deman­da por gaso­li­na pode dimi­nuir, resul­tan­do em uma que­da dos pre­ços dos com­bus­tí­veis, o que em últi­ma ins­tân­cia pode­ria incen­ti­var outras pes­so­as a anda­rem mais de car­ro (Sor­rell, 2020). Outra pos­sí­vel situ­a­ção pode­ria ser o fato de que indi­ví­du­os de ren­da rela­ti­va­men­te ele­va­da, ten­do redu­zi­da sua jor­na­da de tra­ba­lho, pode­ri­am uti­li­zar seu tem­po de lazer não para mudar hábi­tos de con­su­mo, mas sim para inten­si­fi­cá-los (Nørgård, 2013; Sor­rell, 2020). Nes­se caso, a com­po­si­ção do con­su­mo dos estra­tos mais ricos, a qual inclui bens alta­men­te inten­si­vos em car­bo­no, como via­gens aére­as, seria um vetor de pres­são ambi­en­tal (Ber­ga­min et al. 2025)

Em suma, o sen­ti­do e a mag­ni­tu­de dos efei­tos de com­po­si­ção pare­cem estar con­di­ci­o­na­dos às par­ti­cu­la­ri­da­des dos paí­ses em que as medi­das são imple­men­ta­das, assim como aos hábi­tos e padrões de con­su­mo da popu­la­ção. Nes­se sen­ti­do, expe­ri­ên­ci­as inter­na­ci­o­nais inves­ti­ga­das pela lite­ra­tu­ra empí­ri­ca for­ne­cem pis­tas, espe­ci­fi­ci­da­des à par­te, de quais fato­res influ­en­ci­am os resul­ta­dos em ter­mos de emis­sões asso­ci­a­das aos hábi­tos de con­su­mo de tra­ba­lha­do­res que pas­sa­ram por redu­ções de jor­na­da de tra­ba­lho. Para paí­ses do Nor­te Glo­bal, os efei­tos da redu­ção da jor­na­da de tra­ba­lho pare­cem se alte­rar ao lon­go do tem­po, sen­do entre 1980 e 2000 asso­ci­a­dos a uma redu­ção de emis­sões e, após a vira­da do sécu­lo, cor­re­la­ci­o­na­dos com um aumen­to das emis­sões por meio do efei­to rebo­te; enquan­to isso, os paí­ses em desen­vol­vi­men­to não apre­sen­tam resul­ta­dos con­clu­si­vos (Shao & Rodri­guez-Laba­jos, 2016). 

Ao mes­mo tem­po, a inten­si­da­de da car­ga horá­ria anu­al de tra­ba­lho vigen­te pode influ­en­ci­ar dire­ta­men­te os efei­tos da redu­ção da jor­na­da sobre as emis­sões, como mos­tram Shao e Shen (2017) em um estu­do com 15 paí­ses da União Euro­peia entre 1970 e 2010. Os auto­res encon­tra­ram que a cor­re­la­ção entre redu­ção da jor­na­da e emis­sões em paí­ses com jor­na­das mais exten­sas (aci­ma de 44 horas sema­nais) seria nega­ti­va, de modo que o ganho de horas livres pelos tra­ba­lha­do­res aumen­ta­ria a inten­si­da­de das emis­sões. Con­tu­do, para paí­ses com jor­na­das de menor dura­ção (abai­xo de 38h sema­nais) –  e espe­ci­al­men­te de dura­ção inter­me­diá­ria (entre 38h e 44h sema­nais) – uma polí­ti­ca de redu­ção de jor­na­da de tra­ba­lho já esta­ria asso­ci­a­da a uma que­da nas emissões. 

Outro fator que pare­ce influ­en­ci­ar a mag­ni­tu­de do efei­to com­po­si­ção é a estru­tu­ra fami­li­ar dos tra­ba­lha­do­res afe­ta­dos pela medi­da de redu­ção de jor­na­da. Em estu­do rea­li­za­do nos Esta­dos Uni­dos, domi­cí­li­os com­pos­tos por mais de um adul­to e pelo menos uma cri­an­ça   apre­sen­tam uma asso­ci­a­ção mais inten­si­va entre o tama­nho da jor­na­da de tra­ba­lho e o nível de emis­sões, de modo que redu­ções de jor­na­da que impac­tam esse gru­po domi­ci­li­ar pro­du­zem um efei­to mai­or de redu­ção das emis­sões (Frems­tad et al. 2019). 

O Bra­sil apre­sen­ta um regi­me de jor­na­da do tra­ba­lho for­mal inter­me­diá­rio, nos ter­mos de Shao e Shen (2017) (entre 38h e 44h sema­nais). Ao mes­mo tem­po, os tra­ba­lha­do­res bra­si­lei­ros em regi­me de 44h sema­nais e poten­ci­al­men­te afe­ta­dos por uma redu­ção da jor­na­da são aque­les com meno­res salá­ri­os, menor esco­la­ri­da­de, majo­ri­ta­ri­a­men­te pes­so­as negras, com o ren­di­men­to das mulhe­res den­tre as pes­so­as que tra­ba­lham em jor­na­das de 44h sen­do ain­da pior que o dos homens (Pateo et al., 2026). Ape­sar do cará­ter explo­ra­tó­rio des­ta dis­cus­são e da neces­si­da­de de estu­dos mais apro­fun­da­dos, as expe­ri­ên­ci­as inter­na­ci­o­nais com carac­te­rís­ti­cas seme­lhan­tes às do Bra­sil, con­si­de­ran­do o per­fil dos tra­ba­lha­do­res e a inten­si­da­de da jor­na­da vigen­te, suge­rem pos­sí­veis con­ver­gên­ci­as entre a redu­ção da jor­na­da de tra­ba­lho e a redu­ção das emis­sões via efei­tos de composição.

Essas cons­ta­ta­ções, no entan­to, podem ocul­tar um aspec­to rele­van­te da divi­são sexu­al do tra­ba­lho domés­ti­co e de cui­da­dos não remu­ne­ra­dos, uma vez que, em famí­li­as com cri­an­ças, espe­ci­al­men­te aque­las che­fi­a­das por mulhe­res, a redu­ção da jor­na­da pode­ria poten­ci­a­li­zar um efei­to de redu­ção das emis­sões. Nes­se caso, as mulhe­res pas­sa­ri­am a usar a hora dis­po­ní­vel com o tra­ba­lho de cui­da­do das cri­an­ças, ati­vi­da­de menos intrin­se­ca­men­te inten­si­va em car­bo­no no Bra­sil, não redu­zin­do efe­ti­va­men­te sua jor­na­da total de tra­ba­lho, que para o caso bra­si­lei­ro já che­ga a qua­se 60h sema­nais (Sali­ba et al., 2026¹Druck­man et al. 2012 apon­tam que ati­vi­da­des domés­ti­cas para o caso do Rei­no Uni­do podem ser sim inten­si­vas em car­bo­no, mas mui­to por con­ta da matriz ener­gé­ti­ca não reno­vá­vel bri­tâ­ni­ca que tor­na o uso de água e ener­gia elé­tri­ca, para ati­vi­da­des domés­ti­cas, mais inten­si­vo em emis­sões e não por con­ta da natu­re­za intrín­se­ca das ati­vi­da­des de cui­da­do dire­to e indi­re­to.). Por­tan­to, nes­se cená­rio have­ria uma aco­mo­da­ção da redu­ção do impac­to ambi­en­tal atra­vés do apro­fun­da­men­to da desi­gual­da­de soci­al e da sobre­car­ga femi­ni­na, sen­do rele­van­te haver, em para­le­lo à medi­da de redu­ção de jor­na­da, o for­ta­le­ci­men­to das polí­ti­cas naci­o­nais de cui­da­do para bus­car um des­fe­cho soci­al­men­te mais justo.

Para­le­la­men­te, os des­do­bra­men­tos asso­ci­a­dos à adap­ta­ção da estru­tu­ra pro­du­ti­va para ampli­ar a pro­du­ti­vi­da­de do tra­ba­lho, via tec­no­lo­gi­as mais ou menos inten­si­vas em car­bo­no, é um aspec­to fun­da­men­tal para deter­mi­nar se os efei­tos ambi­en­tais poten­ci­al­men­te posi­ti­vos de cur­to pra­zo da redu­ção de jor­na­da de tra­ba­lho no Bra­sil serão tam­bém dura­dou­ros no lon­go pra­zo. Chen et al. (2022) em aná­li­se para 36 paí­ses da OCDE e para a Chi­na, por exem­plo, iden­ti­fi­cam uma cur­va em for­ma­to de N na cor­re­la­ção entre a pro­du­ti­vi­da­de do tra­ba­lho e as emis­sões de CO2: nos pri­mei­ros está­gi­os de desen­vol­vi­men­to o aumen­to da pro­du­ti­vi­da­de do tra­ba­lho ele­va o volu­me de emis­sões, que a par­tir de um cer­to pata­mar inter­me­diá­rio pas­sa a cair con­for­me a pro­du­ti­vi­da­de aumen­ta, para então em um ter­cei­ro nível mais ele­va­do retor­nar à asso­ci­a­ção com um nível mai­or de emissões.

Outra pers­pec­ti­va é tam­bém como essas mudan­ças de pro­du­ti­vi­da­de alte­ram as con­di­ções macro­e­conô­mi­cas que retro­a­li­men­tam ou não a dinâ­mi­ca de emis­sões. Cie­plins­ki et al. (2021) mode­lam dife­ren­tes cená­ri­os para a Fran­ça de medi­das de redu­ção de jor­na­da e apon­tam que os resul­ta­dos em ter­mos ambi­en­tais e soci­o­e­conô­mi­cos podem ser melhor con­ci­li­a­dos quan­do os ganhos de pro­du­ti­vi­da­de do tra­ba­lho ini­ci­ais tam­bém se refle­tem em um sub­se­quen­te aumen­to da ren­da do tra­ba­lho por hora. Para os auto­res, esse cená­rio ide­al ate­nua a que­da da par­ce­la dos salá­ri­os na ren­da e con­se­quen­te aumen­to da desi­gual­da­de fun­ci­o­nal que uma redu­ção de jor­na­da, com ape­nas um aumen­to da pro­du­ti­vi­da­de ime­di­a­ta­men­te após a imple­men­ta­ção da medi­da, provoca. 

Em sín­te­se, deve-se ter cau­te­la com a inter­pre­ta­ção de resul­ta­dos encon­tra­dos pela lite­ra­tu­ra empí­ri­ca asso­ci­a­da a expe­ri­ên­ci­as inter­na­ci­o­nais, as quais não neces­sa­ri­a­men­te indi­cam cau­sa­li­da­de entre as medi­das de redu­ção de jor­na­da e os impac­tos ambi­en­tais. Ain­da assim, pode-se dizer que os per­fis dos tra­ba­lha­do­res pos­si­vel­men­te afe­ta­dos pela redu­ção de jor­na­da sema­nal para 40h e o fim da esca­la 6x1 no Bra­sil estão asso­ci­a­dos a expe­ri­ên­ci­as em que se obser­va­ram uma cor­re­la­ção posi­ti­va entre redu­ção das horas tra­ba­lha­das e redu­ção das emis­sões. Tal cone­xão pode ser expli­ca­da por uma pos­sí­vel mudan­ça de hábi­tos gera­da por um mai­or tem­po livre, que pode indu­zir a alo­ca­ção do tem­po dis­po­ní­vel em ati­vi­da­des e pro­du­tos menos inten­si­vos em car­bo­no, con­se­quen­te­men­te redu­zin­do as emissões.