Propostas para expandir o escopo e aumentar a eficiência do sistema brasileiro de proteção social

Finan­ci­a­do pela Lau­des Foun­da­ti­on, esse pro­je­to pre­ten­de desen­vol­ver e pro­mo­ver pro­pos­tas para expan­dir o esco­po e aumen­tar a efi­ci­ên­cia do sis­te­ma bra­si­lei­ro de pro­te­ção soci­al, que melho­ra a con­di­ção de vida dos tra­ba­lha­do­res e faci­li­ta a pro­mo­ção de uma tran­si­ção ver­de. Mais espe­ci­fi­ca­men­te, ele tem por obje­ti­vo ana­li­sar como a cres­cen­te infor­ma­li­da­de e fle­xi­bi­li­za­ção da legis­la­ção tra­ba­lhis­ta e acor­dos de tra­ba­lho são res­pon­sá­veis pelo cres­ci­men­to da desi­gual­da­de no Bra­sil- tor­nan­do tra­ba­lha­do­res mais vul­ne­rá­veis e menos aptos a rei­vin­di­car seus direi­tos- e pro­por soluções.

 

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Laudes Foundation

Integrantes

Gustavo Pereira Serra, Ana Bottega & Marina da Silva Sanches

Macroeconomia das Desigualdades Raciais

Finan­ci­a­do pela Ford Foun­da­ti­on, o pro­je­to é desen­vol­vi­do em par­ce­ria com o Núcleo de Jus­ti­ça Raci­al e Direi­to (NJRD) da Fun­da­ção Getú­lio Var­gas, coor­de­na­do pelos pro­fes­so­res Thi­a­go Ampa­ro e Ales­san­dra Bene­di­to. O obje­ti­vo é estu­dar as desi­gual­da­des raci­ais sob os pon­tos de vis­ta da Eco­no­mia e do Direi­to, e suas inter­se­ções. O foco é enten­der os efei­tos dos gas­tos públi­cos, o impac­to de refor­mas estru­tu­rais e do rede­se­nho das regras fis­cais, do mode­lo de tri­bu­ta­ção, entre outros aspec­tos, à luz do recor­te racial.

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Ford Foundation

Integrantes

Luiza Nassif Pires, Laura Carvalho, Alessandra Benedito, Thiago Amparo, Ruth Di Rada, Rikelme Duarte Gomes & João Pedro Freitas

Towards a green and inclusive economic recovery in the Amazon Region

Finan­ci­a­do pelas Open Soci­ety Foun­da­ti­ons, o pro­je­to tem como obje­ti­vo a ela­bo­ra­ção de aná­li­ses e pro­pos­tas que apon­tem para uma recu­pe­ra­ção econô­mi­ca ori­en­ta­da para a cons­tru­ção de uma eco­no­mia de bai­xo-car­bo­no no Bra­sil, ten­do como ele­men­to cen­tral o enfren­ta­men­to dos desa­fi­os asso­ci­a­dos à região da Amazô­nia Legal. O foco da pes­qui­sa é ampli­ar o enten­di­men­to do pro­ble­ma ambi­en­tal que colo­ca a Amazô­nia Legal como pri­o­ri­da­de na dis­cus­são de uma tran­si­ção eco­ló­gi­ca no Bra­sil. Ten­do em vis­ta que este pro­ble­ma não diz res­pei­to ape­nas à ques­tão do des­ma­ta­men­to, mas se refe­re à pró­pria con­di­ção da estru­tu­ra pro­du­ti­va da região, às par­ti­cu­la­ri­da­des do mer­ca­do de tra­ba­lho, o aces­so à infra­es­tru­tu­ra e às desi­gual­da­des soci­ais, o esfor­ço de pes­qui­sa tra­rá refle­xões e pro­pos­tas dire­ci­o­na­das ao enten­di­men­to e ao enfren­ta­men­to de ques­tões par­ti­cu­lar­men­te rela­ci­o­na­das a esses temas no con­tex­to da região da Amazô­nia Legal.

Dura­ção: 2021–2023

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Open Society Foundations

Integrantes

Laura Carvalho, Gilberto Tadeu Lima, Pedro Marques, Matias Rebello Cardomingo, Tainari Taioka & José  Bergamin Rodrigues

Propostas para o aumento da progressividade tributária no Brasil

Finan­ci­a­do pelo Samam­baia Filan­tro­pi­as, o pro­je­to tem o obje­ti­vo de desen­vol­ver pro­pos­tas de uma refor­ma tri­bu­tá­ria que garan­ta a pro­gres­si­vi­da­de da inci­dên­cia dos impos­tos, de for­ma que a tri­bu­ta­ção se tor­ne um ins­tru­men­to de com­ba­te às desi­gual­da­des e de incen­ti­vo ao cres­ci­men­to econô­mi­co. Para tan­to, serão ana­li­sa­dos os impac­tos arre­ca­da­tó­ri­os e os efei­tos sobre a desi­gual­da­de e o cres­ci­men­to econô­mi­co de dife­ren­tes pro­pos­tas de aumen­to da pro­gres­si­vi­da­de na tri­bu­ta­ção da ren­da e patrimô­nio, ao lado dos efei­tos de se redu­zir impos­tos sobre o con­su­mo e a produção.

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Samambaia Filantropias

Integrantes

Laura Carvalho, Ana Bottega, João Marcolin, Isabella Bouza & João Pedro Leme

Proposals for a green and inclusive economic recovery in Brazil

Finan­ci­a­do pelas Open Soci­ety Foun­da­ti­ons, o pro­je­to tem o obje­ti­vo de ava­li­ar o impac­to das medi­das fis­cais toma­das pelo gover­no bra­si­lei­ro ao lon­go dos últi­mos anos sobre a dis­tri­bui­ção pes­so­al e fun­ci­o­nal da ren­da, aten­tan­do espe­ci­al­men­te para as polí­ti­cas asso­ci­a­das à sus­ten­ta­ção da ati­vi­da­de econô­mi­ca duran­te a pan­de­mia da Covid-19, como o auxí­lio emer­gen­ci­al. Ain­da, pre­ten­de mape­ar as ini­ci­a­ti­vas naci­o­nais e inter­na­ci­o­nais no que diz res­pei­to às pro­pos­tas de reto­ma­da do cres­ci­men­to a par­tir da redu­ção das desi­gual­da­des e da tran­si­ção eco­ló­gi­ca, com­pa­ran­do suas espe­ci­fi­ci­da­des e ava­li­an­do seus pos­sí­veis efei­tos. Por fim, o pro­je­to visa revi­si­tar a legis­la­ção bra­si­lei­ra sobre o teto dos gas­tos públi­cos, comparando‑a com outras legis­la­ções inter­na­ci­o­nais e, a par­tir des­sa com­pa­ra­ção, pro­por cená­ri­os alter­na­ti­vos de con­tro­le das des­pe­sas gover­na­men­tais que sejam con­di­zen­tes com a via­bi­li­za­ção de um pro­je­to de reto­ma­da do cres­ci­men­to econô­mi­co de cará­ter ver­de e inclusivo.

Dura­ção: 2020–2022

Multiplier effects of Social Protection

Finan­ci­a­do pela Orga­ni­za­ção Inter­na­ci­o­nal do Tra­ba­lho (OIT), o pro­je­to visa esti­mar os impac­tos mul­ti­pli­ca­do­res de bene­fí­ci­os soci­ais sobre o PIB, o con­su­mo das famí­li­as e o inves­ti­men­to em diver­sos paí­ses. As esti­ma­ti­vas são fei­tas atra­vés de um mode­lo do tipo VAR (vetor autor­re­gres­si­vo) estru­tu­ral. Quan­do uti­li­za­do para o Bra­sil, o mode­lo indi­cou um efei­to mul­ti­pli­ca­dor rela­ti­va­men­te ele­va­do para bene­fí­ci­os soci­ais, com­pa­rá­vel ao nível do encon­tra­do para inves­ti­men­tos públi­cos. Esse mul­ti­pli­ca­dor tam­bém pare­ce ter aumen­ta­do após a cri­se de 2015–2016. Nes­se pro­je­to, a esti­ma­ção de mul­ti­pli­ca­do­res para outros paí­ses com meto­do­lo­gia simi­lar à empre­ga­da no Bra­sil per­mi­ti­rá a com­pa­ra­ção de resul­ta­dos. Em um momen­to no qual diver­sos paí­ses expan­dem suas redes de pro­te­ção soci­al para res­pon­der aos efei­tos da pan­de­mia da Covid–19, os resul­ta­dos obti­dos são ain­da mais relevantes. 

Dura­ção: 2020–2022

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Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Integrantes

Laura Carvalho, Gilberto Tadeu Lima, Fernando Rugitsky, Marina Sanches & Dante Cardoso

SempreFEA

O Made foi sele­ci­o­na­do no 1º Edi­tal de Pro­je­tos da Sem­pre­FEA, asso­ci­a­ção for­ma­da por mem­bros da comu­ni­da­de FEA­na, que bus­ca per­pe­tu­ar a exce­lên­cia aca­dê­mi­ca da Facul­da­de de Eco­no­mia, Admi­nis­tra­ção e Con­ta­bi­li­da­de da Uni­ver­si­da­de de São Pau­lo, e gere um fun­do patri­mo­ni­al inde­pen­den­te para apoio de pro­je­tos nes­se sentido.

Dura­ção: 2021

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SempreFEA

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Todos os membros do Made

Mecila — Maria Sibylla Merian International Centre for Advanced Studies in the Humanities and Social Sciences Conviviality–Inequality in Latin America

O Meci­la estu­da for­mas pas­sa­das e pre­sen­tes de con­ví­vio soci­al, polí­ti­co e cul­tu­ral na Amé­ri­ca Lati­na e no Cari­be. O ter­mo convi­vi­a­lity é empre­ga­do no cen­tro como um con­cei­to ana­lí­ti­co para des­cre­ver for­mas de con­ví­vio em con­tex­tos espe­cí­fi­cos carac­te­ri­za­dos por pro­fun­da diver­si­da­de e desi­gual­da­de. Ao vin­cu­lar estu­dos sobre rela­ções inte­rét­ni­cas, inter­cul­tu­rais, inter-reli­gi­o­sas, entre clas­ses e de gêne­ro na Amé­ri­ca Lati­na e no Cari­be, com estu­dos sobre con­vi­vên­cia na Euro­pa, o Cen­tro pre­ten­de esta­be­le­cer um inter­câm­bio ino­va­dor com bene­fí­ci­os tan­to para a pes­qui­sa na Euro­pa quan­to na Amé­ri­ca Lati­na. A sede do Cen­tro foi esta­be­le­ci­da em São Pau­lo (Bra­sil) atra­vés um con­sór­cio com­pos­to por três ins­ti­tui­ções ale­mãs: a Freie Uni­ver­sität Ber­lin (coor­de­na­ção); o Ibe­ro-Ame­ri­ka­nis­ches Ins­ti­tut, Ber­lim; e a Uni­ver­sität zu Köln, Colô­nia, bem como qua­tro ins­ti­tui­ções lati­no-ame­ri­ca­nas: a Uni­ver­si­da­de de São Pau­lo e o Cen­tro Bra­si­lei­ro de Aná­li­se e Pla­ne­ja­men­to, São Pau­lo, Bra­sil; o Ins­ti­tu­to de Inves­ti­ga­ci­o­nes en Huma­ni­da­des y Cien­ci­as Soci­a­les (CONICET / Uni­ver­si­da­de Naci­o­nal de La Pla­ta) La Pla­ta, Argen­ti­na; e o El Cole­gio de Méxi­co, Cida­de do Méxi­co, Méxi­co. Meci­la nas­ceu da coo­pe­ra­ção de lon­ga data pré-exis­ten­te entre estas ins­ti­tui­ções. O BMBF  – Bun­des­mi­nis­te­rium für Bil­dung und Fors­chung (Minis­té­rio Fede­ral Ale­mão de Edu­ca­ção e Pes­qui­sa) apoia o pro­je­to des­de abril de 2017.

Dura­ção: 2017 até o momento

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Bundesministerium für Bildung und Forschung (BMBF)

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Fernando Rugitsky

Macrodinâmica da Capacidade Produtiva, Distribuição de Renda e Crescimento Econômico

Bol­sa de Pro­du­ti­vi­da­de em Pes­qui­sa do CNPq de nível 1A con­ce­di­da ao Pro­fes­sor Gil­ber­to Tadeu Lima. O pro­je­to dá pros­se­gui­men­to a uma agen­da de pes­qui­sa que vem sen­do desen­vol­vi­da nos últi­mos anos na área de macro­di­nâ­mi­ca. Seus obje­ti­vos gerais e espe­cí­fi­cos estão coe­ren­te e arti­cu­la­da­men­te agru­pa­dos nos seguin­tes con­jun­tos de tópi­cos inter-rela­ci­o­na­dos: (I) Macro­di­nâ­mi­ca da uti­li­za­ção e ampli­a­ção da capa­ci­da­de pro­du­ti­va ins­ta­la­da, dis­tri­bui­ção de ren­da e cres­ci­men­to econô­mi­co; (II) Macro­di­nâ­mi­ca com mode­la­gem base­a­da em agen­tes (ABM); e (III) Macro­di­nâ­mi­ca da esta­bi­li­za­ção econô­mi­ca com metas de infla­ção e de pro­du­to. Nos tópi­cos (I) e (III), ela­bo­ra-se mode­los macro­e­conô­mi­cos dinâ­mi­cos que com­por­tam solu­ção ana­lí­ti­ca para a obten­ção de resul­ta­dos defi­ni­dos, fre­quen­te­men­te fazen­do uso do arca­bou­ço de jogos evo­lu­ci­o­ná­ri­os. No tópi­co (II), por sua vez, ela­bo­ra-se mode­los macro­e­conô­mi­cos de mai­or com­ple­xi­da­de que reque­rem o recur­so à simu­la­ção com­pu­ta­ci­o­nal para a obten­ção de resul­ta­dos defi­ni­dos. Tra­ta-se de um esfor­ço amplo de mode­la­gem de ques­tões espe­cí­fi­cas na área de macro­di­nâ­mi­ca que par­te do pres­su­pos­to epis­te­mo­ló­gi­co de que a teo­ria macro­e­conô­mi­ca neces­si­ta de mode­los esti­li­za­dos pelo menos tan­to quan­to neces­si­ta de fatos esti­li­za­dos. Por meio da ela­bo­ra­ção de mode­los assen­ta­dos em hipó­te­ses empí­ri­ca e teo­ri­ca­men­te plau­sí­veis, tal mode­la­gem per­mi­te sele­ci­o­nar, iso­lar e ana­li­sar rigo­ro­sa e pre­ci­sa­men­te a ope­ra­ção de vári­os meca­nis­mos sub­ja­cen­tes aos nexos e inte­ra­ções entre variá­veis econô­mi­cas de interesse.

Dura­ção: 2019–2024

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CNPq

Integrantes

Gilberto Tadeu Lima

Desigualdade de renda, estrutura produtiva e demanda agregada: teoria e aplicações ao caso brasileiro

Bol­sa de Pro­du­ti­vi­da­de em Pes­qui­sa do CNPq de nível 2 con­ce­di­da à Pro­fes­so­ra Lau­ra Bar­bo­sa de Car­va­lho. O pro­je­to se pro­põe a esten­der os mode­los macro­e­conô­mi­cos da tra­di­ção neo-Kalec­ki­a­na para a incor­po­ra­ção na deter­mi­na­ção da deman­da agre­ga­da, além da dis­tri­bui­ção fun­ci­o­nal de ren­da, das alte­ra­ções na dis­tri­bui­ção pes­so­al dos ren­di­men­tos do tra­ba­lho e do capi­tal e da rique­za, e, ain­da, intro­du­zir variá­veis de polí­ti­ca econô­mi­ca redis­tri­bu­ti­va (e. g. salá­rio míni­mo, trans­fe­rên­ci­as de ren­da, estru­tu­ra tri­bu­tá­ria, taxa de câm­bio) e seus efei­tos espe­cí­fi­cos sobre a deman­da agre­ga­da e o cres­ci­men­to econô­mi­co. Pre­ten­de tam­bém pre­en­cher lacu­nas da lite­ra­tu­ra sobre a rela­ção entre a estru­tu­ra pro­du­ti­va, a com­po­si­ção do empre­go, o nível edu­ca­ci­o­nal e a dis­tri­bui­ção sala­ri­al na economia. 

Dura­ção: 2019–2022

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CNPq

Integrantes

Laura Carvalho

Crescimento, desigualdade e heterogeneidade setorial: o estilo brasileiro de desenvolvimento durante a longa expansão (2003–2014)

Finan­ci­a­do pela CAPES, o pre­sen­te pro­je­to de pes­qui­sa tem como obje­ti­vo iden­ti­fi­car o esti­lo de desen­vol­vi­men­to que carac­te­ri­zou a eco­no­mia bra­si­lei­ra duran­te a lon­ga expan­são recen­te (2003–2014), de for­ma a ana­li­sar as pos­si­bi­li­da­des e os limi­tes da com­bi­na­ção entre cres­ci­men­to econô­mi­co e redu­ção das desi­gual­da­des. “Esti­lo de desen­vol­vi­men­to”, na acep­ção ado­ta­da, envol­ve não ape­nas pro­ces­sos cumu­la­ti­vos entre as estru­tu­ras da deman­da e da ofer­ta, mas tam­bém suas rela­ções com a inte­ra­ção dinâ­mi­ca entre deman­da e dis­tri­bui­ção de ren­da. O arca­bou­ço com­bi­na, des­sa manei­ra, a lite­ra­tu­ra kalec­ki­a­na sobre cres­ci­men­to e dis­tri­bui­ção de ren­da com a ver­ten­te do estru­tu­ra­lis­mo lati­no-ame­ri­ca­no que se ini­cia com o tra­ba­lho de Fur­ta­do (1966) sobre estag­na­ção e cul­mi­na com a for­mu­la­ção de Pin­to (1976). Espe­ci­fi­ca­men­te, o pro­je­to con­sis­ti­rá em uma série de arti­gos que que bus­cam alcan­çar três obje­ti­vos espe­cí­fi­cos. O pri­mei­ro é inves­ti­gar empi­ri­ca­men­te as rela­ções entre dis­tri­bui­ção de ren­da, com­po­si­ção seto­ri­al do con­su­mo agre­ga­do das famí­li­as e com­po­si­ção seto­ri­al do pro­du­to e do empre­go, de for­ma a ava­li­ar a vali­da­de dos ele­men­tos sub­ja­cen­tes ao pro­ces­so cumu­la­ti­vo por mim refe­ri­do como “anti­mi­la­gre econô­mi­co” (Rugitsky, 2017). O segun­do é com­pre­en­der a dinâ­mi­ca cícli­ca da taxa de lucro e do pro­du­to, incluin­do uma aná­li­se das três inter­pre­ta­ções sobre as rela­ções entre con­fli­to dis­tri­bu­ti­vo, lucro, inves­ti­men­to e polí­ti­ca econô­mi­ca suge­ri­das por Ser­ra­no e Sum­ma (2018), bem como uma inves­ti­ga­ção empí­ri­ca sobre a vali­da­de da teo­ria do esma­ga­men­to cícli­co dos lucros para a eco­no­mia bra­si­lei­ra. O ter­cei­ro obje­ti­vo, por fim, é com­pa­rar o caso bra­si­lei­ro com o de outras eco­no­mi­as sul-ame­ri­ca­nas que foram afe­ta­das de for­ma seme­lhan­te pelo boom de com­mo­di­ti­es, tan­to do pon­to de vis­ta do pro­ces­so cumu­la­ti­vo entre as estru­tu­ras da ofer­ta e da deman­da quan­to da dinâ­mi­ca cícli­ca. Este pro­je­to foi desen­vol­vi­do por Fer­nan­do Rugitsky duran­te o ano que pas­sou como pes­qui­sa­dor visi­tan­te na Uni­ver­si­da­de de Cambridge.

Dura­ção: 2019–2020

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CAPES

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Fernando Rugitsky