Custo da maternidade no Brasil: as múltiplas consequências do trabalho de cuidado não remunerado realizado por mulheres
O presente estudo tem como objetivo analisar as consequências da maternidade (ou seus custos) sobre a inserção das mulheres no mercado de trabalho e sobre sua exposição à pobreza de tempo. Propõe-se uma comparação da situação de mulheres em diferentes contextos socioeconômicos, de modo a contribuir para uma melhor compreensão das complexidades envolvidas no combate à desigualdade de gênero. Em uma sociedade patriarcal, a renda e a decisão de permanecer ou não no mercado de trabalho são afetadas pelo estado civil da mãe. Por outro lado, em uma sociedade estruturalmente racista, as desigualdades e hierarquias raciais interferem diretamente nos meios e recursos disponíveis para o exercício da maternidade. De modo a evidenciar algumas dessas dinâmicas, analisamos diferentes configurações familiares com base nos dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc). Os resultados evidenciam a maior propensão à pobreza de renda e de tempo de domicílios monoparentais chefiados por mulheres, expressa nos menores rendimentos per capita dessas famílias e na maior necessidade de conciliar jornadas duplas e triplas, visto que suas taxas de participação no mercado de trabalho são, em média, mais elevadas, e ao mesmo tempo, o número médio de horas semanais gastas com trabalho não remunerado de cuidado é similar ao das mulheres casadas. Não surpreendentemente, essa realidade afeta de maneira desigual mulheres mais ou menos vulneráveis, considerando diferentes recortes de raça e classe. Nesse sentido, ainda que mulheres brancas também sofram penalidades advindas da criação de seus filhos, sobretudo em arranjos familiares monoparentais, as mulheres negras estão mais expostas ao custo da maternidade porque, em uma sociedade racista e colonial como a brasileira, encontram maiores dificuldades para se inserir e permanecer no mercado de trabalho, além de receberem salários mais baixos. Ademais, elas estão sobrerrepresentadas nos domicílios monoparentais. Pela perspectiva de classe, para mulheres dos estratos superiores de renda, o acesso ao mercado de trabalho, no contexto da maternidade, é facilitado pela terceirização remunerada de responsabilidades domésticas, o que não é uma opção para mulheres de baixa renda. As análises apresentadas evidenciam a urgência de se pensar alternativas para a divisão do trabalho de cuidado na sociedade brasileira. O modelo patriarcal da família nuclear, em que famílias monoparentais são invisibilizadas e a criação dos filhos se torna responsabilidade quase exclusiva da mãe, não é sustentável do ponto de vista social e traz consequências graves para o desenvolvimento infantil e para a autonomia econômica e a dignidade das mulheres que se tornam mães. É preciso que se formulem espaços para a socialização do cuidado com crianças. Somente com uma nova repartição social do trabalho de cuidado, baseada na corresponsabilização entre o Estado, as famílias, a comunidade, as empresas e os indivíduos, sejam homens ou mulheres, o direito à maternidade segura e voluntária, assim como o direito ao trabalho remunerado digno e em condições equânimes entre os gêneros, serão garantidos.
