Perda de natureza e vulnerabilidade externa: a degradação ambiental como um problema macroeconômico

Quan­do se fala em ris­co macro­e­conô­mi­co no Bra­sil, o deba­te cos­tu­ma gra­vi­tar em tor­no de variá­veis conhe­ci­das: a tra­je­tó­ria fis­cal, o dife­ren­ci­al de juros, o ciclo de com­mo­di­ti­es, a cre­di­bi­li­da­de da polí­ti­ca mone­tá­ria. A degra­da­ção ambi­en­tal, quan­do apa­re­ce, cos­tu­ma ser vis­ta como uma ques­tão seto­ri­al e loca­li­za­da, com pou­ca influên­cia sobre a dinâ­mi­ca macro­e­conô­mi­ca do país. Ape­sar de ser reco­nhe­ci­do como um pro­ble­ma asso­ci­a­do às prá­ti­cas agro­pe­cuá­ri­as, à regu­la­ri­za­ção fun­diá­ria e à polí­ti­ca ambi­en­tal, rara­men­te se reco­nhe­ce que ela pode afe­tar o balan­ço de paga­men­tos, a taxa de câm­bio e as con­di­ções de finan­ci­a­men­to exter­no do país.

Uma pes­qui­sa con­du­zi­da pelo Made em par­ce­ria com a Uni­ver­si­da­de de Leeds e o CETEx (Cen­tre for Eco­no­mic Tran­si­ti­on Exper­ti­se), da Lon­don Scho­ol of Eco­no­mics, pro­põe jus­ta­men­te res­sal­tar essa pers­pec­ti­va alter­na­ti­va.  O foco é inves­ti­gar como a per­da de ser­vi­ços ecos­sis­tê­mi­cos — regu­la­ção hídri­ca, fer­ti­li­da­de do solo, poli­ni­za­ção, regu­la­ção cli­má­ti­ca — pode gerar pres­sões con­cre­tas sobre as con­tas exter­nas de eco­no­mi­as emer­gen­tes. O rela­tó­rio, que con­so­li­da resul­ta­dos de dois estu­dos dife­ren­tes, um foca­do em Bra­sil e outro olhan­do para ten­dên­ci­as mais amplas em 84 paí­ses em desen­vol­vi­men­to, pode ser aces­sa­do aqui

No caso bra­si­lei­ro, o tra­ba­lho com­bi­na entre­vis­tas semi­es­tru­tu­ra­das com espe­ci­a­lis­tas em gover­nan­ça ambi­en­tal, finan­ças e polí­ti­ca macro­e­conô­mi­ca com um exer­cí­cio empí­ri­co de mape­a­men­to seto­ri­al. A par­tir de dados de depen­dên­cia seto­ri­al de ser­vi­ços ecos­sis­tê­mi­cos – isto é, se deter­mi­na­da ati­vi­da­de tem depen­dên­cia peque­na, mode­ra­da, alta, ou mui­to alta em rela­ção a dife­ren­tes ser­vi­ços for­ne­ci­dos pela natu­re­za (e.g. qua­li­da­de de solo, poli­ni­za­ção, flu­xo de aguas), har­mo­ni­za­dos com matri­zes insu­mo-pro­du­to bra­si­lei­ras, os auto­res cons­tro­em medi­das de depen­dên­cia dire­ta e indi­re­ta (via cadei­as de supri­men­to) para cada setor, e cru­zam essas medi­das com a estru­tu­ra de comér­cio e investimento.

O pro­ble­ma em ques­tão é sim­ples. Uma par­ce­la sig­ni­fi­ca­ti­va das recei­tas de expor­ta­ção bra­si­lei­ras depen­de de seto­res cuja pro­du­ção está dire­ta­men­te liga­da à pre­ser­va­ção de ser­vi­ços ecos­sis­tê­mi­cos. A agri­cul­tu­ra, por exem­plo, res­pon­de por qua­se 17% das expor­ta­ções bra­si­lei­ras. Soman­do-se extra­ção de petró­leo e gás e pro­du­tos de ori­gem ani­mal, che­ga-se a um con­jun­to de ati­vi­da­des que res­pon­de por cer­ca de 40% das expor­ta­ções e que pos­sui alta ou altís­si­ma depen­dên­cia de ser­vi­ços ecos­sis­tê­mi­cos. Quan­do esses ser­vi­ços se degra­dam, as con­sequên­ci­as vão além do impac­to ambi­en­tal: há que­da nas expor­ta­ções, e, por exten­são, uma pres­são sobre o câm­bio e as con­di­ções de finan­ci­a­men­to externo.

A vul­ne­ra­bi­li­da­de des­cri­ta aci­ma, porém, não se limi­ta às expor­ta­ções. O estu­do iden­ti­fi­ca, além dis­so, três canais de trans­mis­são via balan­ço de paga­men­tos. O pri­mei­ro é por meio da con­ta cor­ren­te. Além do impac­to já dis­cu­ti­do sobre as expor­ta­ções, a degra­da­ção de ser­vi­ços ecos­sis­tê­mi­cos pode aumen­tar a depen­dên­cia de impor­ta­ções se a pro­du­ti­vi­da­de agrí­co­la domés­ti­ca cair, e enca­re­cê-las, via depre­ci­a­ção cam­bi­al e aumen­to de cus­tos de logís­ti­ca, por exemplo.

O segun­do é por meio da con­ta finan­cei­ra. Uma par­ce­la rele­van­te do inves­ti­men­to estran­gei­ro dire­to (IED) no Bra­sil se con­cen­tra em seto­res mui­to expos­tos a ser­vi­ços ecos­sis­tê­mi­cos. Segun­do o estu­do, cer­ca de 40% dos flu­xos de IED que che­gam ao país vai para seto­res com depen­dên­cia ele­va­da de pelo menos um ser­vi­ço ecos­sis­tê­mi­co. Mine­ra­ção e gera­ção de ele­tri­ci­da­de são dois seto­res par­ti­cu­lar­men­te vul­ne­rá­veis e res­pon­dem por qua­se 20% da ren­da de IED. Nes­tes casos, quan­do a degra­da­ção ambi­en­tal ele­va o ris­co ope­ra­ci­o­nal e regu­la­tó­rio, o finan­ci­a­men­to exter­no pode se redu­zir jus­ta­men­te quan­do as recei­tas de expor­ta­ção já estão sob pressão.

O ter­cei­ro é por meio de um meca­nis­mo de retro­a­li­men­ta­ção nega­ti­vo: a pres­são sobre o balan­ço de paga­men­tos pode incen­ti­var a expan­são de ati­vi­da­des extra­ti­vas e degra­dan­tes como for­ma de gerar divi­sas no cur­to pra­zo, agra­van­do as con­di­ções eco­ló­gi­cas e per­pe­tu­an­do o ciclo de vulnerabilidade.

 Figura 1: Canais de ligação entre degradação da natureza e balanço de pagamentos em economias dependentes de bens naturais.

 

As entre­vis­tas rea­li­za­das indi­ca­ram, por sua vez, que os ris­cos mais rele­van­tes para a posi­ção macro­e­conô­mi­ca bra­si­lei­ra são a per­da de cober­tu­ra flo­res­tal; o enfra­que­ci­men­to da regu­la­ção de pre­ci­pi­ta­ção; o estres­se hídri­co; e a degra­da­ção do solo. Esses ris­cos atu­am como uma ero­são gra­du­al de pro­du­ti­vi­da­de, alte­ran­do padrões de pre­ci­pi­ta­ção, aumen­tan­do a frequên­cia de secas, incên­di­os e inun­da­ções, e tor­nan­do os ciclos sazo­nais menos previsíveis.

Um aspec­to par­ti­cu­lar­men­te rele­van­te, enfa­ti­za­do pelos entre­vis­ta­dos, é que o des­ma­ta­men­to da Amazô­nia sequer se jus­ti­fi­ca­ria a par­tir de uma tro­ca “mais ter­ra = mais expor­ta­ções”. Como a flo­res­ta é cen­tral para a regu­la­ção hidro­ló­gi­ca, sua per­da pode com­pro­me­ter padrões de chu­va e pro­du­ti­vi­da­de agrí­co­la a pon­to de redu­zir, e não aumen­tar, a capa­ci­da­de exportadora.

A segun­da par­te do estu­do amplia a aná­li­se para um pai­nel de 84 eco­no­mi­as em desen­vol­vi­men­to, incluin­do a Amé­ri­ca Lati­na. Com­bi­na-se matri­zes de insu­mo-pro­du­to para todos esses paí­ses (uti­li­zan­do a base GLORIA – Glo­bal Resour­ce Input–Output Asses­s­ment) com os níveis de depen­dên­cia do ENCORE.

Figura 2: Dependência de serviços ecossistêmicos em países em desenvolvimento

O mape­a­men­to reve­la que a depen­dên­cia mode­ra­da de ser­vi­ços ecos­sis­tê­mi­cos é gene­ra­li­za­da na Amé­ri­ca Lati­na: mes­mo o país menos expos­to tem 46,5% de seu pro­du­to em ati­vi­da­des ao menos mode­ra­da­men­te depen­den­tes. Mas a depen­dên­cia alta e altís­si­ma se con­cen­tra nas eco­no­mi­as inten­si­vas em uso da ter­ra e pro­du­ção de com­mo­di­ti­es. Para­guai, Equa­dor, Hon­du­ras e El Sal­va­dor têm mais de 29% de seu pro­du­to em ati­vi­da­des com depen­dên­cia mui­to alta.

Olhan­do para paí­ses do Sul Glo­bal de for­ma geral, níveis mode­ra­dos de depen­dên­cia são comuns, sobre­tu­do no Ori­en­te Médio, Nor­te da Áfri­ca e Sul da Ásia. Para alta depen­dên­cia, a dis­tri­bui­ção se con­cen­tra sobre­tu­do na Áfri­ca Sub­sa­a­ri­a­na e no Sul e Sudes­te Asiá­ti­co, em paí­ses como Etió­pia (63%), Malawi (60%), Mia­mar (54%) e Com­bo­ja (51%). Con­jun­ta­men­te, o exer­cí­cio suge­re que o grau de  depen­dên­cia mais extre­mo se mani­fes­ta em eco­no­mi­as cuja estru­tu­ra pro­du­ti­va se encon­tra for­te­men­te asso­ci­a­da à agri­cul­tu­ra, sil­vi­cul­tu­ra e pesca.

O com­po­nen­te eco­no­mé­tri­co do estu­do tes­ta se a degra­da­ção eco­ló­gi­ca está asso­ci­a­da a vari­a­ções extre­mas na taxa de câm­bio, usan­do regres­sões quan­tí­li­cas em pai­nel com depre­ci­a­ção tri­mes­tral como variá­vel depen­den­te. O resul­ta­do mais con­sis­ten­te apa­re­ce nas regres­sões de vola­ti­li­da­de cam­bi­al com a amos­tra com­ple­ta: degra­da­ção ambi­en­tal acu­mu­la­da1Apro­xi­ma­da pelo índi­ce de bio­ca­pa­ci­da­de que reu­ne infor­ma­ções sobre área bio­lo­gi­ca­men­te dis­po­ní­vel para a pro­vi­são de recur­sos reno­vá­veis neces­sá­ri­os à vida huma­na e a capa­ci­da­de de absor­ver resí­du­os, sobre­tu­do CO2. está asso­ci­a­da a osci­la­ções cam­bi­ais mai­o­res2Por outro lado, os resul­ta­dos são mais fra­cos quan­do a variá­vel depen­den­te é a depre­ci­a­ção com sinal (e não a mag­ni­tu­de). A difi­cul­da­de em rea­li­zar esti­ma­ti­vas eco­no­me­tri­cas des­sa rela­ção pode estar rela­ci­o­na­do a medi­da de expo­si­ção estru­tu­ral (ENCORE + insu­mo-pro­du­to) ser pra­ti­ca­men­te inva­ri­an­te no tem­po, e a bio­ca­pa­ci­da­de, embo­ra varie, é um indi­ca­dor de evo­lu­ção len­ta ten­tan­do expli­car uma variá­vel de altís­si­ma frequên­cia sujei­ta a mui­tos outros deter­mi­nan­tes. Além dis­so, os efei­tos da degra­da­ção ambi­en­tal podem ser não line­a­res e depen­der do esta­do da eco­no­mia — acu­mu­lan­do-se silen­ci­o­sa­men­te até se mani­fes­ta­rem por meio de per­tur­ba­ções, limi­a­res e efei­tos em cas­ca­ta..

A men­sa­gem cen­tral do estu­do é que a pro­te­ção de ser­vi­ços ecos­sis­tê­mi­cos não deve ser ape­nas con­si­de­ra­da no âmbi­to da polí­ti­ca ambi­en­tal, mas com­po­nen­te de uma estra­té­gia mais ampla de garan­tia da esta­bi­li­da­de macro­e­conô­mi­ca. Seguem-se dis­so reco­men­da­ções para dife­ren­tes ato­res institucionais.

Para ban­cos cen­trais e super­vi­so­res finan­cei­ros, a reco­men­da­ção é incor­po­rar cho­ques de ofer­ta liga­dos à natu­re­za nas pro­je­ções de infla­ção e na ava­li­a­ção de ris­co cam­bi­al, rea­li­zar tes­tes de estres­se do balan­ço de paga­men­tos com cená­ri­os ambi­en­tais, e refor­çar a super­vi­são de ris­cos cam­bi­ais em seto­res com alta expo­si­ção ecossistêmica.

Para auto­ri­da­des fis­cais, a reco­men­da­ção inclui ati­var cláu­su­las de esca­pe para desas­tres nas regras fis­cais (evi­tan­do aper­to pró-cícli­co após cho­ques que atin­gem expor­ta­ções, impor­ta­ções e finan­ci­a­men­to ao mes­mo tem­po), tra­tar o con­tro­le do des­ma­ta­men­to e a pro­te­ção de ecos­sis­te­mas como gas­to de esta­bi­li­da­de macro­e­conô­mi­ca, e redi­re­ci­o­nar incen­ti­vos que hoje finan­ci­am ati­vi­da­des que degra­dam o ecossistema.

No pla­no da coor­de­na­ção inter­go­ver­na­men­tal, pro­põe-se cri­ar uma fun­ção com­par­ti­lha­da de aler­ta que com­bi­ne indi­ca­do­res ambi­en­tais, de expo­si­ção exter­na e de estres­se de mer­ca­do, além de coor­de­nar uma estra­té­gia de trans­for­ma­ção estru­tu­ral que aumen­te a resi­li­ên­cia fren­te a cho­ques naturais.

Para ins­ti­tui­ções finan­cei­ras inter­na­ci­o­nais, a suges­tão é tra­tar ris­cos de natu­re­za como macro­e­co­no­mi­ca­men­te rele­van­tes e desen­vol­ver ins­tru­men­tos de liqui­dez con­tin­gen­te para cho­ques ecológicos.

Referências bibliográficas

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