A tran­si­ção para uma eco­no­mia de bai­xo car­bo­no exi­ge inves­ti­men­tos públi­cos sig­ni­fi­ca­ti­vos, mas sua efi­cá­cia pode depen­der das con­di­ções dis­tri­bu­ti­vas em que são imple­men­ta­dos. Esta Nota de Polí­ti­ca Econô­mi­ca inves­ti­ga se desi­gual­da­des de ren­da e rique­za con­di­ci­o­nam os efei­tos dos gas­tos públi­cos com pro­te­ção ambi­en­tal sobre a inten­si­da­de de car­bo­no da economia.

Uti­li­zan­do um pai­nel anu­al de 25 eco­no­mi­as avan­ça­das da OCDE (Orga­ni­za­ção para a Coo­pe­ra­ção e Desen­vol­vi­men­to Econô­mi­co) entre 1995 e 2021 e o méto­do de Pro­je­ções Locais não-line­a­res, ana­li­sa­mos três dimen­sões dis­tri­bu­ti­vas: desi­gual­da­de da ren­da dis­po­ní­vel, con­cen­tra­ção da rique­za no topo da dis­tri­bui­ção e salá­rio real médio con­tro­la­do pela pro­du­ti­vi­da­de do trabalho.

Os resul­ta­dos mos­tram que os gas­tos públi­cos com pro­te­ção ambi­en­tal são mais efi­ca­zes em con­tex­tos de melho­res con­di­ções dis­tri­bu­ti­vas. Um aumen­to de 10% nes­ses gas­tos reduz a taxa de cres­ci­men­to da inten­si­da­de de car­bo­no (CO2/PIB) em apro­xi­ma­da­men­te 0,52% no quin­to perío­do após o cho­que em regi­mes de menor desi­gual­da­de da ren­da dis­po­ní­vel. O efei­to é ain­da mais expres­si­vo quan­do a con­cen­tra­ção de rique­za é menor: a redu­ção alcan­ça cer­ca de 1,86% no quin­to perío­do após o cho­que em regi­mes de menor par­ti­ci­pa­ção da rique­za deti­da pelos 0,1% mais ricos. Além dis­so, salá­ri­os reais médi­os mais ele­va­dos, con­tro­la­dos pela pro­du­ti­vi­da­de do tra­ba­lho, estão asso­ci­a­dos a uma redu­ção de apro­xi­ma­da­men­te 0,23% na inten­si­da­de de car­bo­no já no segun­do perío­do após o choque.

As evi­dên­ci­as indi­cam que a desi­gual­da­de afe­ta a trans­mis­são da polí­ti­ca fis­cal ambi­en­tal por dife­ren­tes canais, rela­ci­o­na­dos à deman­da agre­ga­da, aos padrões de con­su­mo, à estru­tu­ra de pro­pri­e­da­de dos ati­vos e à difu­são de tec­no­lo­gi­as lim­pas. Assim, polí­ti­cas ambi­en­tais e redis­tri­bu­ti­vas podem e devem ser con­si­de­ra­das de for­ma com­ple­men­tar: estru­tu­ras econô­mi­cas carac­te­ri­za­das por per­fis dis­tri­bu­ti­vos menos desi­guais ten­dem a ampli­ar a capa­ci­da­de dos gas­tos públi­cos ver­des de pro­mo­ver a descarbonização.