Macrofeministas na América Latina: da economia do cuidado à disputa pela democratização do poder

Este docu­men­to resu­me as expe­ri­ên­ci­as de eco­no­mis­tas femi­nis­tas da Argen­ti­na, Bra­sil, Chi­le, Colôm­bia e Uru­guai no dese­nho, imple­men­ta­ção e ava­li­a­ção de polí­ti­cas públi­cas com enfo­que femi­nis­ta. É a últi­ma publi­ca­ção do pro­je­to “Macro­fe­mi­nis­tas na Amé­ri­ca Lati­na”, do Cen­tro de Pes­qui­sa em Macro­e­co­no­mia das Desi­gual­da­des — Made/USP, e sin­te­ti­za o que foi deba­ti­do nas qua­tro publi­ca­ções ante­ri­o­res, cada uma das quais se refe­re a uma polí­ti­ca espe­cí­fi­ca desen­vol­vi­da em algum dos paí­ses mencionados.

O pon­to de par­ti­da é um diag­nós­ti­co com­par­ti­lha­do: as desi­gual­da­des de gêne­ro na região não são con­jun­tu­rais, mas estru­tu­rais. As mulhe­res dedi­cam sig­ni­fi­ca­ti­va­men­te mais tem­po ao tra­ba­lho domés­ti­co e de cui­da­dos não remu­ne­ra­do, o que res­trin­ge sua par­ti­ci­pa­ção no mer­ca­do de tra­ba­lho e as con­cen­tra em empre­gos pre­cá­ri­os e infor­mais, situ­a­ção que se agra­va para mulhe­res negras e indí­ge­nas. A pan­de­mia de COVID-19 apro­fun­dou essa desi­gual­da­de, geran­do um retro­ces­so de mais de uma déca­da nos avan­ços tra­ba­lhis­tas femi­ni­nos que, anos depois, se recu­pe­ram de for­ma assi­mé­tri­ca. A isso se somam Esta­dos que fica­ram com mar­gens fis­cais estrei­tas e pres­sões por polí­ti­cas de aus­te­ri­da­de. A cres­cen­te ofen­si­va con­ser­va­do­ra ame­a­ça os avan­ços con­quis­ta­dos em todo o continente.

Dian­te des­se cená­rio, apre­sen­ta­mos qua­tro expe­ri­ên­ci­as que demons­tram que outro mode­lo econô­mi­co e polí­ti­co é pos­sí­vel. O Uru­guai foi pio­nei­ro na região ao cri­ar em 2015 o Sis­te­ma Naci­o­nal Inte­gra­do de Cui­da­dos, reco­nhe­cen­do o cui­da­do como um direi­to e como inves­ti­men­to soci­al estra­té­gi­co, com resul­ta­dos con­cre­tos na par­ti­ci­pa­ção labo­ral femi­ni­na e na auto­no­mia das cui­da­do­ras. A Colôm­bia, por sua vez, avan­çou em tor­nar visí­vel o que his­to­ri­ca­men­te não se media — o tra­ba­lho de cui­da­dos e os gaps por gêne­ro, raça e ter­ri­tó­rio — por meio de fer­ra­men­tas esta­tís­ti­cas como a Lei da Eco­no­mia do Cui­da­do e a Pes­qui­sa Naci­o­nal de Uso do Tem­po, demons­tran­do que os dados tam­bém são um ter­re­no polí­ti­co de dis­pu­ta. A Argen­ti­na imple­men­tou o Orça­men­to Sen­sí­vel a Gêne­ro (OSG) como fer­ra­men­ta de ges­tão femi­nis­ta, iden­ti­fi­can­do pro­gra­mas que con­tri­buíam para redu­zir as bre­chas de desi­gual­da­de e alcan­çan­do em sua pri­mei­ra edi­ção 15,2% do Orça­men­to Naci­o­nal, embo­ra seu pos­te­ri­or des­man­te­la­men­to sob o gover­no Milei tenha reve­la­do a fra­gi­li­da­de des­ses avan­ços. Por fim, o Chi­le demons­trou que a repre­sen­ta­ção polí­ti­ca femi­ni­na não é deco­ra­ti­va, mas con­di­ção para trans­for­mar: a Lei de Cotas dupli­cou a pre­sen­ça de mulhe­res no Con­gres­so, e uma mai­or par­ti­ci­pa­ção femi­ni­na no poder exe­cu­ti­vo se tra­du­ziu em leis his­tó­ri­cas como a des­cri­mi­na­li­za­ção do abor­to em três cir­cuns­tân­ci­as cau­sais e a cobran­ça efe­ti­va de pen­sões ali­men­tí­ci­as. Sob o novo gover­no, abre-se um gran­de inter­ro­gan­te sobre esses avan­ços na par­ti­ci­pa­ção feminista.

As qua­tro expe­ri­ên­ci­as con­ver­gem para uma mes­ma con­clu­são: sis­te­mas de cui­da­dos, dados desa­gre­ga­dos, orça­men­tos com enfo­que de gêne­ro e mulhe­res em espa­ços de poder e deci­são são alguns dos pila­res de uma macro­e­co­no­mia femi­nis­ta, capaz de redis­tri­buir o poder, o tem­po e a rique­za des­de a raiz. Não se tra­ta de uma agen­da abs­tra­ta, mas de um rotei­ro con­cre­to para cons­truir uma Amé­ri­ca Lati­na mais jus­ta, inclu­si­va e democrática.

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