O que é um Orçamento Sensível a Gênero e os desafios do Brasil para adotá-lo
A presente nota discute o conceito de Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), apresentando três experiências internacionais (Austrália, África do Sul e Equador) e duas experiências municipais. No caso brasileiro, para além de uma breve apresentação das experiências de Recife e de Belo Horizonte com a implementação de um OSG, a discussão está centrada na estrutura orçamentária e na forma de elaboração do orçamento federal, nas suas regras e limitações. Apesar de focalizada no orçamento federal, os orçamentos dos estados e dos municípios seguem em grande medida lógica semelhante, de forma que as limitações e dificuldades observadas no plano federal podem se reproduzir nos demais entes federativos. A partir das experiências investigadas, argumenta-se que, embora a elaboração de um orçamento nacional muitas vezes priorize critérios macroeconômicos como a solvência da dívida pública, podendo ser visto como um processo neutro e isento de quaisquer privilégios ou tendenciosidades, é necessário compreender como seus componentes podem contribuir para a reprodução ou redução de desigualdades estruturais. Entendemos que o orçamento deve atuar de forma representativa na promoção de um projeto de nação, na busca de uma maior coesão e de uma sociedade mais justa. Um orçamento sensível busca avaliar todas as políticas públicas em termos de seus impactos nas desigualdades de gênero, além de valorizar e promover políticas públicas bem sucedidas nesse âmbito. Considerando os avanços e recomendações internacionais sobre a iniciativa responsiva em gênero, buscamos compreender o atual estágio em que o Brasil se encontra nesse cenário e quais os desafios para que o país avance na implantação de um orçamento sensível.
