Transferências condicionadas de renda versus programas de renda básica universal: uma análise econômica comparativa usando uma Matriz de Contabilidade Social para o Brasil
Esta Nota analisa os efeitos macroeconômicos de dois programas de transferência de renda – Bolsa Família (um programa focalizado) e um programa de Renda Básica Universal. Utilizando uma Matriz de Contabilidade Social (MCS) para o Brasil, avaliamos os impactos sobre o PIB e a distribuição de renda para cada programa, considerando os efeitos de diferentes mecanismos de financiamento para essas políticas.
Em particular, simulamos quatro cenários: (i) uma transferência de renda destinada ao respectivo programa, sem medidas de financiamento compensatório; (ii) uma transferência acompanhada por uma redução proporcional nos gastos públicos; (iii) uma transferência financiada por tributação proporcional sobre a renda do 1% mais rico da população; e (iv) uma transferência financiada por tributação proporcional sobre lucros e dividendos.
Nossas simulações mostram que ambos os programas têm efeitos positivos semelhantes no PIB. Contudo, o Bolsa Família permite que os grupos de menor renda capturem uma parcela maior das transferências, ampliando seu impacto redistributivo.
Nosso principal resultado é que o mecanismo de financiamento de tais programas exerce maior influência nos resultados macroeconômicos do que o seu desenho. O financiamento por impostos progressivos (por exemplo, uma maior tributação sobre o 1% mais rico da população, ou sobre lucros e dividendos) gera efeitos positivos no PIB para ambos os programas, enquanto o financiamento por cortes em outros gastos públicos resulta em impactos líquidos negativos.
Esses resultados ressaltam a importância de alinhar estratégias de financiamento aos programas de transferência de renda para promover crescimento e equidade. De forma mais ampla, demonstram que políticas sociais financiadas por tributação progressiva podem ser ferramentas poderosas para um desenvolvimento inclusivo.