WP 08: Racionalidade do Mercado de Terras na Amazônia: impactos e perspectivas no caso do Pará
Considerando o desmatamento como uma operação do processo de produção de terras-sem-mata na Amazônia, este artigo apresenta um modelo do funcionamento do mercado de terras na região, tendo o Pará como referência. Com tal recurso, demonstra a formação da oferta e da demanda com suas segmentações: da primeira, em função das condições que determinam a diferença entre o preço de terra-sem-mata e de sua matéria prima, terras-com-mata; da segunda em função das condições produtivas das estruturas demandantes de terras-sem-mata (as trajetórias tecnológicas em desenvolvimento na região). Em seguida, os regimes de interação entre regimes de oferta e demanda são discutidos, considerando as condições vigentes nos dois últimos períodos intercensitários: 1995–2006, caracterizado pelo domínio da pecuária extensiva, e 2006–2017, em que a última, cuja presença fundiária se mantém – ainda que amenizada por novas condições produtivas –, é acompanhada pelo ganho de significado da trajetória tecnoprodutiva dominada pela produção de grãos. Partindo do contexto mais recente, fazem-se prospecções da evolução do mercado de terras-sem-mata e seus impactos sobre o desmatamento, considerando cenários marcados por políticas de intensificação da produção (elevação da produtividade da terra) nos quais é possível emergir trajetórias que venham contrarrestar a política (e/ou produzam Jevons effects): efeitos de rebote, mediante os quais trajetórias que intensificam o uso da terra, fazendo crescer a demanda dos produtos finais respectivos por taxas superiores às do processo de intensificação, elevam a necessidade de terra em termos absolutos. Por fim, são feitas considerações com o intuito de indicar caminhos e estratégias mais seguras para uma política orientada ao desenvolvimento sustentável.
Referências bibliográficas
BENATTI, J. H.(2003). Direito de propriedade e proteção ambiental no Brasil: apropriação e o uso dos recursos naturais no imóvel rural. Ph.D. dissertation, Federal University of Pará.BENATTI, J. H., SANTOS R. A.; GAMA A.S.P..(2006). A Grilagem de Terras Públicas na Amazônia Brasileira. Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Série Estudos 8. Ministério do Meio Ambiente (MMA), Brasília, DF, Brazil.108 pp. Available at: https://www.mma.gov.br/estruturas/225/_arquivos/9___a_-grilagem_de_terras_pblicas_na_amaznia_brasileira_225.p df.COSTA, F. A. (2009). Trajetórias tecnológicas como objeto de política de conhecimento para a Amazônia: Uma metodologia de delineamento. Revista Brasileira de Inovação, v. 8, p. 287-312, 2009.
COSTA, F. A. (2011). Políticas de Contenção de Desmatamento, Produção e Mercado de Terras na Amazônia: Um Ensaio sobre a Economia Local do Sudeste Paraense usando Contas Sociais Alfa (CSα). Revista de Estudos Econômicos (USP), v. 41, p. 621-646, 2011.COSTA, F. A. (2012). Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia. Economia e Sociedade (UNICAMP. Impresso), v. 21, p. 245-273.COSTA, F. A. (2013). Heterogeneidade Estrutural, Tecnologias Concorrentes, Desenvolvimento Sustentável: uma proposta teórica para o tratamento da dinâmica agrária referida a território, com menção especial à Amazônia. Boletim Regional, Urbano e Ambiental (IPEA), v. 8, p. 11. Brasília, IPEA, 2013.
COSTA, F. A.(2009b). Mercado de terras na dinâmica rural. TD. Teoria e Debate, v. 22, p. 39-43.
COSTA, F. A.(2010). Mercado e produção de terras na Amazônia: avaliação referida a trajetórias tecnológicas. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 5, p. 25-39.COSTA, F. A.(2016). Contributions of fallow lands in the Brazilian Amazon to CO2 balance, deforestation and the agrarian economy: Inequalities among competing land use trajectories. Elementa: Science of the Anthropocene , v. 4, p. 000133.
DOSI, G. (1988). Institutions and Markets in a Dynamic World. The Manchester School, V. LVI, n.2, pp. 119-146, 1988. DOSI, G. (1982). Technological paradigms and technological trajectories. Research Policy, v.11, n.3, 1982.FIORAVANTI, C. (2019). As terras imaginárias do Pará. São Paulo, Revista Pesquisa Fapesp, Ed. 279.
HARTWICK J. M. (1992). Deforestation and national accounting. Environmental and Resource Economics, v. 2, p. 513- 521.
HURTIENE, T.P. (2001) Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável na Amazônia. Estado e Políticas Públicas na Amazônia: Gestão do Desenvolvimento Regional. Belém: Cejup.
JEVONS, W. S. (1865). The Coal Question; An Inquiry Concerning the Progress of the Nation, and the Probable Exhaustion of Our Coal Mines (1 ed.). London & Cambridge: Macmillan & Co.
LOUREIRO, V. R.; PINTO, J. N. A. A Questão Fundiária na Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, p. 77-98, 2005. MUELLER, B. L. ALSTON, G.D. LIBECAP R., SCHNEIDER, R. . 1994. "Land, property rights and privatization in Brazil", Quarterly Review of Economics and Finance 34 (special issue, summer):261-280.
NORTH, D. (1981). Structure and Change in Economic History. New York, London, W.W. Norton & Company.
OZÓRIO DE ALMEIDA, A. L., CAMPARI, J. (1996). Sustainable settlement in the Amazon. New York, Oxford University Press.
POLANYI, K. (1992). La Gran Transformarción: Los origenes políticos y económicos de nuestro tempo. Fondo de Cultura, Ciudad de Mexico.
SANTOS, R.A. (2001). The drug trade, the black economy and society in Western Amazonia. International Social Science Journal 53(3):451-7
SCHNEIDER, R. (1994) Government and the economy on the Amazon frontier. LAC Regional Studies, Program Report, n. 34. Washington, D.C. The World Bank.
TORRES, M.; CUNHA, C.N.;GUERRERO, N.R. (2020). Ilegalidade em moto contínuo: o aporte legal para destinação de terras públicas e a grilagem na Amazônia. In: Oliveira, A. U. et alii. A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo, FFLCH/USP, 2020.
TRECCANI, G.D. (2001). Violência e grilagem: instrumentos de aquisição da propriedade. Belém: UFPA, ITERPA. YOUNG, C.E.F.(2018) Mr. Keynes and the environment: Tropical deforestation and the concept of user cost. In: Revista de Economia Contemporânea, 2018, 22(2): p.1-22.
YOUNG, C.E.F. (1997). Economic adjustment policies and the environment: a case study for Brazil. London: University College London, PhD Dissertation.