Racionalidade do Mercado de Terras na Amazônia: impactos e perspectivas no caso do Pará

Considerando o desmatamento como uma operação do processo de produção de terras-sem-mata na Amazônia, este artigo apresenta um modelo do funcionamento do mercado de terras na região, tendo o Pará como referência. Com tal recurso, demonstra a formação da oferta e da demanda com suas segmentações: da primeira, em função das condições que determinam a diferença entre o preço de terra-sem-mata e de sua matéria prima, terras-com-mata; da segunda em função das condições produtivas das estruturas demandantes de terras-sem-mata (as trajetórias tecnológicas em desenvolvimento na região). Em seguida, os regimes de interação entre regimes de oferta e demanda são discutidos, considerando as condições vigentes nos dois últimos períodos intercensitários: 1995-2006, caracterizado pelo domínio da pecuária extensiva, e 2006-2017, em que a última, cuja presença fundiária se mantém – ainda que amenizada por novas condições produtivas –, é acompanhada pelo ganho de significado da trajetória tecnoprodutiva dominada pela produção de grãos. Partindo do contexto mais recente, fazem-se prospecções da evolução do mercado de terras-sem-mata e seus impactos sobre o desmatamento, considerando cenários marcados por políticas de intensificação da produção (elevação da produtividade da terra) nos quais é possível emergir trajetórias que venham contrarrestar a política (e/ou produzam Jevons effects): efeitos de rebote, mediante os quais trajetórias que intensificam o uso da terra, fazendo crescer a demanda dos produtos finais respectivos por taxas superiores às do processo de intensificação, elevam a necessidade de terra em termos absolutos. Por fim, são feitas considerações com o intuito de indicar caminhos e estratégias mais seguras para uma política orientada ao desenvolvimento sustentável.

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