NPE 18: Quanto fica com as mulheres negras? Uma análise da distribuição de renda no Brasil
Nesta Nota de Política Econômica estudamos a desigualdade de renda sob o recorte de raça e gênero a partir de uma base de dados que complementa as informações de rendimentos dos adultos da Pesquisa de Orçamento Familiares de 2017–18 com dados administrativos do Imposto de Renda. Dessa forma, é possível identificar de maneira mais acurada a renda do topo da distribuição. A partir dessas informações, salta aos olhos uma desigualdade significativa interracial, seja quando olhamos a composição de cada grupo de rendimentos, seja quando olhamos a parcela da renda apropriada por grupos demográficos. Em relação ao primeiro caso, é possível destacar que os negros, embora sejam 54% dos adultos, representam 70% do décimo mais pobre da população, ou seja dos 10% da população com menores rendimentos. Por outro, quando consideramos o topo 1% da renda essa participação é reduzida para 19,5%, enquanto os homens brancos, por exemplo, representam 57% desse mesmo grupo, uma proporção que se eleva para 83% quando restringimos aos 0,1% mais ricos. Já quando tratamos da apropriação da renda total das famílias por cada um dos grupos demográficos a figura se torna ainda mais grave. Isso porque todas as mulheres negras do país, que representam 26% da população total, ficam com apenas 14,3% da renda nacional, montante inferior àquele recebido por apenas os homens brancos do 1% do topo, que se apropriam de 15,3% da renda e representam 0,56% da população total. Diante dessas estatísticas, a seção final discute de forma breve como é possível desenhar uma política tributária antirracista mesmo no contexto da atual proposta de mudanças para o Imposto de Renda por meio do PL 2337/21.