NPE 16: Qual forma de ajuste fiscal é menos danosa para o crescimento econômico? Uma análise do efeito de tributos diretos e indiretos para países da OCDE

Uma série de esfor­ços de pes­qui­sa recen­tes apon­tam para evi­dên­ci­as de que epi­só­di­os de con­so­li­da­ção fis­cal pos­su­em impac­tos adver­sos sobre o cres­ci­men­to econô­mi­co e sobre a dis­tri­bui­ção de ren­da, estan­do esses efei­tos sujei­tos à vari­a­ção con­for­me se dá o dese­nho ins­ti­tu­ci­o­nal da polí­ti­ca esco­lhi­da (cor­te de des­pe­sas ou ele­va­ção de tri­bu­tos, por exem­plo). Esta nota pro­cu­ra con­tri­buir para tal deba­te ao tra­tar espe­ci­fi­ca­men­te dos impac­tos que ajus­tes fis­cais via tri­bu­ta­ção podem ter sobre a taxa de cres­ci­men­to do PIB. Nes­te caso, par­te-se da base de dados de Ale­si­na et al (2017) que traz epi­só­di­os de con­so­li­da­ção fis­cal para 16 paí­ses da Orga­ni­za­ção para Coo­pe­ra­ção e Desen­vol­vi­men­to Econô­mi­co (OCDE) entre 1978 e 2014, para ava­li­ar, uti­li­zan­do o méto­do Local Pro­jec­ti­ons (Jordà, 2005), como os efei­tos sobre o cres­ci­men­to econô­mi­co de ajus­tes fis­cais base­a­dos em tri­bu­tos dire­tos dife­rem daque­les base­a­dos em tri­bu­tos indi­re­tos. Essa dife­ren­ci­a­ção impor­ta por duas razões: seguin­do par­te da lite­ra­tu­ra, tri­bu­tos dire­tos ten­dem a ser mais pro­gres­si­vos enquan­to tri­bu­tos indi­re­tos ten­dem a ser mais regres­si­vos; os impac­tos dis­tri­bu­ti­vos da tri­bu­ta­ção exer­cem influên­cia sobre a ati­vi­da­de econô­mi­ca. Os resul­ta­dos encon­tra­dos para os paí­ses da OCDE suge­rem que ajus­tes fis­cais rea­li­za­dos por meio de tri­bu­ta­ção indi­re­ta ten­dem a ser mais noci­vos à taxa de cres­ci­men­to do PIB. Encon­tra-se que um cho­que fis­cal de 1% do PIB via tri­bu­ta­ção indi­re­ta pro­mo­ve uma que­da de 1,493% do PIB no pri­mei­ro ano e 4,284% no quin­to ano, acu­mu­la­da­men­te. Já os tri­bu­tos dire­tos não pare­cem exer­cer um impac­to nega­ti­vo sobre o nível da ati­vi­da­de des­ses países.