NPE 23: Por uma bioeconomia da socio-biodiversidade na Amazônia: lições do passado e perspectivas para o futuro

Com­pa­ti­bi­li­zar as metas de preservação e conservação do bio­ma amazônico com os obje­ti­vos mais amplos de cres­ci­men­to econômico e inclusão soci­al do país tem repre­sen­ta­do, nas últimas décadas, um enor­me desa­fio para as políticas de desen­vol­vi­men­to para a Amazônia. Entre­tan­to, o apro­fun­da­men­to do pro­ces­so de degradação ace­le­ra­da do bio­ma amazônico e seus efei­tos deletérios sobre as condições de sobrevivência da população local, tal como obser­va­do mais recen­te­men­te, têm reve­la­do que a estratégia de compatibilização dos obje­ti­vos de preservação, conservação, cres­ci­men­to econômico e res­pei­to à diver­si­da­de pro­du­ti­va, soci­al e cul­tu­ral da região amazônica está ain­da bem lon­ge de ser efe­ti­va­men­te via­bi­li­za­da. Isso por­que, entre outras razões, as dire­tri­zes do mode­lo de cres­ci­men­to econômico vigen­te nas últimas décadas têm impos­to uma estratégia implícita de homogeneização do espaço regi­o­nal. Por tal estratégia enten­de-se o movi­men­to amplo e irres­tri­to de modernização da Amazônia com base em ati­vi­da­des rurais de mono­cul­ti­vo de grãos, soja e outros, e cul­tu­ras per­ma­nen­tes como o açaí e o den­dê, e a produção de pecuária exten­si­va e ati­vi­da­des predatórias de extração indis­cri­mi­na­da de madei­ra. Logo, faz-se necessário ela­bo­rar uma estratégia de desen­vol­vi­men­to para a Amazônia que leve em consideração as diver­sas for­mas de produção constituídas endo­ge­na­men­te duran­te séculos na região, as quais con­so­li­da­ram manei­ras alter­na­ti­vas de convivência, adaptação e apri­mo­ra­men­to dos sis­te­mas econômicos locais em relação aos ecos­sis­te­mas ambi­en­tais e soci­ais em cons­tan­te pro­ces­so de transformação. Entre essas for­mas bas­tan­te adap­ta­das de produção, que pre­ci­sam ser for­ta­le­ci­das com o obje­ti­vo de valorização da diver­si­da­de do bio­ma amazônico, pode­mos des­ta­car a produção flo­res­tal não madei­rei­ra (PFNM), tal como argu­men­ta­do ao lon­go des­ta Nota de Política Econômica.

Referências bibliográficas

BALZON, D.R. et al. Aspectos mercadológicos de produtos florestais não madeireiros - análise retrospectiva. Revista Floresta, v.34, n.3, p.363-371, 2004.

BARQUERO, A. V. Desenvolvimento Endógeno em Tempos de Globalização. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, 2001.

BECKER, B. K. A fronteira no final do século XX: oito proposições para um debate sobre a Amazônia brasileira. Espaço & Debates. São Paulo, n.3, p. 59-73, 1984.

BUGGE, M. M.; HANSEN, T.; KLITKOU, A. What Is the Bioeconomy? A Review of the Literature. Sustainability, v. 8, n. 691, p. 1-22, 2016. Disponível em: <doi:10.3390/su8070691>.

CODEÇO, C. T. et al. Epidemiology, biodiversity, and technological trajectories in the Brazilian Amazon: from malaria to COVID-19. Frontiers in Public Health, v. 9, Article 647754, p. 1-14, July 2021.

COSTA, F. A. Trajetórias tecnológicas como objeto de política de conhecimento para a Amazônia: uma metodologia de delineamento. Revista Brasileira de Inovação, v. 8, n. 1, p. 35‑86, jan./jun., 2009a.

COSTA, F. A (2014). O momento, os desafios e as possibilidades da análise econômica territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional. Nova Economia (UFMG. Impresso), v. 24, p. 613-644, 2014.

COSTA, F. A. Structural diversity and change in rural Amazonia: a comparative assessment of the technological trajectories based on agricultural censuses (1995, 2006 and 2017). Nova Economia, v. 31, n. 2, 2021.

COSTA, F. A.; et al. Complex, diverse and changing agribusiness and livelihood systems in the Amazon. In: Science Panel for the Amazon (SPA). United Nations Sustainable Development Solutions Network (SDSN)-UM, Chapter 15, 2021a.

COSTA. F. A., et al. Bioeconomia da sociobiodiversidade no estado do Pará. Brasília, DF: The Nature Conservancy (TNC Brasil), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Natura, IDB-TN-2264, 2021b.

COSTA, F. A. et al. Bioeconomy for the Amazon: concepts, limits, and trends for a proper definition of the tropical forest biome. World Resources Institute: Working Paper. 2022. Disponível em https://www.wri.org/research/bioeconomy-amazon-concepts-limits-and-trends-proper-definition-tropical-forest-biome.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil, 12ª edição; Editora Nacional, São Paulo, 1974.

NEUMANN RP, HIRSCH E. Commercialisation of non-timber forest products: review and analysis of research. Center for International Forestry Research/FAO, Bogor, Indonesia, 2000.

PRADO JUNIOR, C. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia. 12. ed. São Paulo: Brasiliense, 1972.

SIMONSEN, Roberto C. História Econômica do Brasil: 1500/1820, 8ª edição; Editora Nacional, São Paulo, 1978.