NPE 54: Oferta de serviços de cuidado no Brasil a partir de um Indicador de Infraestrutura Social de Cuidado Direto e Recorrente

No con­tex­to da tran­si­ção demo­grá­fi­ca bra­si­lei­ra e do poten­ci­al agra­va­men­to da cri­se de cui­da­do, expres­sa na ofer­ta insu­fi­ci­en­te des­se ser­vi­ço essen­ci­al, ela­bo­ra­mos um Indi­ca­dor de Infra­es­tru­tu­ra Soci­al de Cui­da­do (IISC) para ava­li­ar a situ­a­ção naci­o­nal e o grau de desi­gual­da­de entre as Uni­da­des da Fede­ra­ção. O indi­ca­dor sin­te­ti­za a infra­es­tru­tu­ra soci­al de cui­da­do remu­ne­ra­do a par­tir do núme­ro de tra­ba­lha­do­res que pres­tam ser­vi­ços de cui­da­do dire­to e recor­ren­te (ofer­ta de cui­da­do) para cada 100 pes­so­as que o reque­rem (deman­da de cui­da­do). Nos­so intui­to é enten­der se (e como) é pos­sí­vel expan­dir o cui­da­do atra­vés de ati­vi­da­des remu­ne­ra­das com o obje­ti­vo de redu­zir a depen­dên­cia do tra­ba­lho domés­ti­co femi­ni­no não remu­ne­ra­do, e em espe­ci­al, atra­vés da pro­mo­ção de polí­ti­cas que dis­tri­bu­am a res­pon­sa­bi­li­da­de de cui­da­do para além do âmbi­to fami­li­ar e garan­tam o cui­da­do como direi­to. Uti­li­za­mos dados da Pes­qui­sa Naci­o­nal por Amos­tra de Domi­cí­li­os Con­tí­nua (PNADc) para o 4º tri­mes­tre de 2023. Os tra­ba­lha­do­res con­si­de­ra­dos são aque­les que atu­am em ati­vi­da­des de edu­ca­ção, saú­de e assis­tên­cia soci­al no cui­da­do de cri­an­ças com até 12 anos, con­for­me a defi­ni­ção do Esta­tu­to da Cri­an­ça e do Ado­les­cen­te (ECA), ido­sos (a par­tir de 65 anos) e pes­so­as com defi­ci­ên­cia (PcD). Os resul­ta­dos apon­tam que o eixo Cen­tro-Sul tem uma melhor pro­vi­são de cui­da­do quan­do com­pa­ra­do às regiões Nor­te e Nor­des­te. Além dis­so, o meio rural enfren­ta uma ver­da­dei­ra escas­sez de ser­vi­ços remu­ne­ra­dos de cui­da­do. Veri­fi­ca­mos tam­bém que a mai­or par­te da ofer­ta, a nível naci­o­nal, vem do setor pri­va­do, mas que a mai­o­ria da popu­la­ção bra­si­lei­ra depen­de do cui­da­do públi­co. Isso faz com que o IISC Pri­va­do seja, na média, mais de 3 vezes mai­or que o IISC Públi­co. Por outra pers­pec­ti­va, embo­ra as mulhe­res repre­sen­tem a mai­or par­ce­la dos tra­ba­lha­do­res de cui­da­do, elas rece­bem menos que os homens e são mais infor­ma­li­za­das. Para reme­di­ar essa situ­a­ção, reco­men­da­mos a expan­são da ofer­ta públi­ca de empre­gos, já que o setor públi­co paga, em média, melho­res salá­ri­os, e pos­sui um menor viés de gêne­ro tan­to na con­tra­ta­ção quan­to na remu­ne­ra­ção des­ses tra­ba­lha­do­res. A expan­são da ofer­ta  públi­ca é tam­bém neces­sá­ria para com­ba­ter o imi­nen­te agra­va­men­to da cri­se de cui­da­do. Cal­cu­la­mos uma que­da de 30% no IISC naci­o­nal, dada a pro­je­ção de cres­ci­men­to popu­la­ci­o­nal e as atu­ais con­di­ções de infra­es­tru­tu­ra soci­al de cui­da­do. Nes­se sen­ti­do, o aumen­to da par­ti­ci­pa­ção esta­tal na ofer­ta e res­pon­sa­bi­li­za­ção pelo cui­da­do é enten­di­da como a prin­ci­pal manei­ra de con­tor­nar e mini­mi­zar a cri­se futura.