NPE 43: Do Bolsa Família ao Brasil sem miséria? Duas décadas de luta pela universalização da cidadania

Esta Nota de Polí­ti­ca Econô­mi­ca (NPE) ana­li­sa a evo­lu­ção do Pro­gra­ma Bol­sa Famí­lia (PBF) ao lon­go das duas déca­das que suce­de­ram sua cri­a­ção, perío­do que abran­ge, inclu­si­ve, a sua tem­po­rá­ria subs­ti­tui­ção pelo Auxí­lio Emer­gen­ci­al e o Auxí­lio Bra­sil, bem como a sua recen­te refor­mu­la­ção no Novo Pro­gra­ma Bol­sa Famí­lia (NPBF). A par­tir de uma com­pre­en­são do cará­ter mul­ti­di­men­si­o­nal da pobre­za, o PBF é capaz de inter­vir não ape­nas na dimen­são da pobre­za asso­ci­a­da à escas­sez de ren­da mone­tá­ria, mas tam­bém na ampli­a­ção do aces­so, para um seg­men­to popu­la­ci­o­nal mais vul­ne­rá­vel, a bens e ser­vi­ços públi­cos bási­cos. Des­sa for­ma, após uma revi­são da lite­ra­tu­ra sobre os prin­ci­pais impac­tos soci­ais do pro­gra­ma, rea­li­za­mos uma aná­li­se empí­ri­ca, desa­gre­ga­da por raça e gêne­ro, que per­mi­te ava­li­ar o efei­to do pro­gra­ma sobre os níveis de pobre­za e extre­ma pobre­za. Veri­fi­ca­mos um impac­to expres­si­vo do pro­gra­ma, sobre­tu­do, para a popu­la­ção negra (e, em espe­ci­al, para mulhe­res negras). Este efei­to é ele­va­do com o NPBF, segun­do as nos­sas simu­la­ções, haja vis­ta a ampli­a­ção do orça­men­to para o pro­gra­ma obser­va­da em 2023.