NPE 43: Do Bolsa Família ao Brasil sem miséria? Duas décadas de luta pela universalização da cidadania
Esta Nota de Política Econômica (NPE) analisa a evolução do Programa Bolsa Família (PBF) ao longo das duas décadas que sucederam sua criação, período que abrange, inclusive, a sua temporária substituição pelo Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil, bem como a sua recente reformulação no Novo Programa Bolsa Família (NPBF). A partir de uma compreensão do caráter multidimensional da pobreza, o PBF é capaz de intervir não apenas na dimensão da pobreza associada à escassez de renda monetária, mas também na ampliação do acesso, para um segmento populacional mais vulnerável, a bens e serviços públicos básicos. Dessa forma, após uma revisão da literatura sobre os principais impactos sociais do programa, realizamos uma análise empírica, desagregada por raça e gênero, que permite avaliar o efeito do programa sobre os níveis de pobreza e extrema pobreza. Verificamos um impacto expressivo do programa, sobretudo, para a população negra (e, em especial, para mulheres negras). Este efeito é elevado com o NPBF, segundo as nossas simulações, haja vista a ampliação do orçamento para o programa observada em 2023.