NPE 14: Estimação do Impacto na produção e no emprego do Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal

Anun­ci­a­do em julho de 2021, o Pla­no de Recu­pe­ra­ção Ver­de da Amazô­nia Legal (PRV) é uma ini­ci­a­ti­va que, resu­mi­da­men­te, tem como obje­ti­vo enfren­tar a atu­al cri­se econô­mi­ca na região a par­tir da mobi­li­za­ção da estru­tu­ra pro­du­ti­va na dire­ção da tran­si­ção para uma eco­no­mia de bai­xo car­bo­no. Focan­do na gera­ção de ren­da e empre­go a par­tir do incen­ti­vo a prá­ti­cas econô­mi­cas sus­ten­tá­veis, a pri­mei­ra fase do PRV con­cen­tra os recur­sos em pro­je­tos que ende­re­çam ques­tões estru­tu­rais da Amazô­nia Legal, como o des­ma­ta­men­to ile­gal, o poten­ci­al ain­da pou­co explo­ra­do da bio­e­co­no­mia, as difi­cul­da­des de ino­va­ção e de capa­ci­ta­ção da mão-de-obra e os gar­ga­los de infra­es­tru­tu­ra. Ao todo, essa pri­mei­ra fase pre­vê inves­ti­men­tos de R$ 1,5 bilhão que serão dis­tri­buí­dos entre os esta­dos da região obe­de­cen­do a cri­té­ri­os espe­cí­fi­cos e ten­do como foco os qua­tro eixos cen­trais do Plano.

Dada a impor­tân­cia do PRV não ape­nas para o desen­vol­vi­men­to da região, mas tam­bém para o deba­te sobre a urgên­cia da tran­si­ção para uma eco­no­mia de bai­xo car­bo­no no Bra­sil, a pre­sen­te nota pro­cu­ra esti­mar, com base na lite­ra­tu­ra empí­ri­ca espe­ci­a­li­za­da, o impac­to que o PRV pode gerar na pro­du­ção e no empre­go da Amazô­nia Legal no cur­to pra­zo. As esti­ma­ti­vas são pro­du­zi­das a par­tir de estu­dos que cal­cu­lam, por meio do méto­do das matri­zes insu­mo-pro­du­to, mul­ti­pli­ca­do­res de pro­du­to e de empre­go para o Bra­sil, para a Amazô­nia Legal e para os esta­dos da região. Os resul­ta­dos aqui obti­dos, embo­ra devi­da­men­te fun­da­men­ta­dos, repre­sen­tam pro­po­si­ções ain­da pre­li­mi­na­res e de cará­ter apro­xi­ma­do, uma vez que estão sujei­tas a uma série de pre­mis­sas meto­do­ló­gi­cas a serem discutidas.

A par­tir da con­si­de­ra­ção des­ses estu­dos, esta nota suge­re que os recur­sos de três eixos des­sa fase pre­li­mi­nar do PRV (tota­li­zan­do R$ 1,125 bi) são capa­zes de gerar um impac­to na pro­du­ção que vai até R$ 3,7 bilhões, algo em tor­no de 0,5% do PIB da Amazô­nia Legal. Com rela­ção à gera­ção de empre­gos, o impac­to esti­ma­do do PRV vai até 400 mil novos pos­tos de tra­ba­lho, um valor que, se con­si­de­ra­da a popu­la­ção deso­cu­pa­da na região no pri­mei­ro tri­mes­tre de 2020, equi­va­le­ria a até 25% des­se contingente.