WP 11: Desenvolvimento Sustentável, Acordos Verdes e Bioeconomias na Amazônia: delineamentos para a ação programática a partir da economia agrária
O artigo discute a evolução das ideias em torno da noção de desenvolvimento sustentável, estabelecendo o conceito – em sua fundamentação ético-normativa, teórica e programática – como orientador de políticas de desenvolvimento da Amazônia. Visando delinear a economia agrária da Amazônia Legal como objeto de análise e de ação programática em perspectiva do desenvolvimento sustentável, o artigo apresenta as trajetórias tecnoprodutivas rurais na Amazônia e compara sua evolução com dados dos censos agropecuários de 1995, 2006 e 2017. Destacando o crescimento de cada uma dessas trajetórias, discute seus fundamentos no contexto de variantes tecnológicas que dependiam criticamente da terra desmatada e eram mais ou menos intensas em componentes mecânico-químicos, diferenciando-as das intensas em trabalho e no uso de recursos florestais. Os resultados ressaltam o peso que as trajetórias com base em culturas temporárias e bovinos de corte assumiram na região, apontando para os riscos ambientais e sociais e as mudanças estruturais que isso envolve – a insustentabilidade inerente desse estado de coisas. Os resultados também demonstram o contraponto representado pela sustentabilidade que é possível presumir do andamento e caraterísticas das trajetórias baseadas em sistemas agroflorestais.
Referências bibliográficas
ALTIERI, M. A. (1989). Agroecologia: as bases científicas da agricultura alternativa. Rio de Janeiro, PTA/Fase.
ALTVATER, E. (1995). O Preço da Riqueza. São Paulo: Editora da UNESP.
ARTHUR, W. B. (1994) Increasing returns and path dependence in the economy. Michigan: The University of Michigan Press,1994. In: Dosi, G. et al. (Eds.). Technical change and economic theory. London and New York: Printer Publisher, 1994, p. 608-635.
BECKER, B. K. (2001). Síntese do processo de ocupação da Amazônia – Lições do passado e desafios do presente. In: Causas e Dinâmicas do Desmatamento na Amazônia. MMA, 2001. Pp. 5-28.
BECKER, B. K. (2007). Reflexões sobre a geopolítica e a logística da soja na Amazônia. In: COSTA, W. M., BECKER, B. K., ALVES, D. S. A. Dimensões Humanas da Biosfera-Atmosfera da Amazônia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo - Edusp, 2007, p. 113-128.
BELMONTE-UREÑA, L. J., PLAZA-ÚBEDA, J. A, VAZQUEZ-BRUST, D., YAKOVLEVA, N. Circular economy, degrowth and green growth as pathways for research on sustainable development goals: A global analysis and future agenda. In: Ecological Economics 185 (2021) 107050.
BEUS, C. E; DUNLAP, R. E. (1990). Conventional Versus Alternative Agriculture: The Paradigmatic Roots of the Debate. Rural Sociology 55 (4): 590-616.
BIRCH, K. (2012) Knowledge, place, and power: geographies of value in the bioeconomy, New Genetics and Society, 31:2, 183-201 DOI: 10.1080/14636778.2012.662051
BLOOMFIELD, J .; STEWARD, F. (2020). The politics of the green new deal. The Political Quarterly, Vol. 91, No. 4.
BUGGE, M. M.; HANSEN, T.; KLITKOU, A. What Is the Bioeconomy? A Review of the Literature. Sustainability, v. 8, n. 691, p. 1-22, 2016. Disponível em: <doi:10.3390/su8070691>.
CARPORAL, F.R.; COSTABEBER, J.A. (2004). Agroecologia: Alguns conceitos e princípios. Brasília, MDA- SAF-Dater-IICA.
CHAYANOV, A. (1923). Die Lehre von der bäuerlichen Wirtschaft. Versuch einer Theorie der Familienwirtschaft im Landbau. Verlag Paul Parey, Berlin.
CHERUBINI, F. (2010) The biorefinery concept: using biomass instead of oil for producing energy and chemicals. Energy conversion and management, v. 51, n. 7, p. 1412-1421.
COLLICOT, B. J. (1990). The metaphysical transition in farm: from the Newtonian-mechanical to Eltonian- ecological. In: Journal of Agricultural Ethics. p. 36-49
COSTA, F. A. (1995). O Investimento Camponês: Considerações Teóricas. Revista de Economia Política, v.15, p.83-100, 1995.
COSTA, F. A. (2009). Trajetórias Tecnológicas como objeto de políticas de conhecimento para a Amazônia: uma metodologia de delineamento. Revista Brasileira de Inovação 8(1): 35–86. Rio de Janeiro: FINEP.
COSTA, F. A. (2012a). Economia camponesa nas fronteiras do capitalismo: teoria e prática nos EUA e na Amazônia Brasileira. Belém: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2012, v.1. p.310.
COSTA, F. A. (2012b). Formação agropecuária na Amazônia: os desafios do desenvolvimento sustentável. Belém: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2012, v.1. p. 299.
COSTA, F. A. (2013). Heterogeneidade Estrutural, Tecnologias Concorrentes, Desenvolvimento Sustentável: uma proposta teórica para o tratamento da dinâmica agrária referida a território, com menção especial à Amazônia. In: Boletim Regional, Urbano e Ambiental (IPEA), v. 8, p. 11. Brasília, IPEA.
COSTA, F. A. (2014). O momento, os desafios e as possibilidades da análise econômica territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional. Nova Economia (UFMG. Impresso), v. 24, p. 613-644, 2014.
COSTA, F. A. (2019). A Brief Economic History of the Amazon: 1720-1970. New Castle Upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2019, v.1, 2019, p.348.
COSTA, F. A. (2020). Economia camponesa referida ao bioma da Amazônia: atores, territórios e atributos. In: Papers do NAEA n. 476
COSTA, F. A. (2021). Structural diversity and change in rural Amazonia: a comparative assessment of the technological trajectories based on agricultural censuses (1995, 2006 and 2017). In: Nova Economia (UFMG. IMPRESSO)., v.31, p. 415-45.
COSTA, F. A. (2022a). Da estrutura fundiária à dinâmica do desmatamento: a formação de um mercado de terras na Amazônia (1970–2017). (Nota de Política Econômica no. 019). MADE-FEA/USP.
COSTA, F. A.; FERNANDES, D. A. (2016). Dinâmica Agrária, Instituições e Governança Territorial para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. Revista de Economia Contemporânea (Impresso), v. 20, p. 517-552, 2016.
COSTA, F. A.; SCHMINK, M.; HECHT, S.; ASSAD, E. D.; BEBBINGTON, D.H.; BRONDIZIO, E. S.; FEARNSIDE, P. M.; GARRET, R.; HEILPERN, S.; McGRAPH, D.; OLIVEIRA, G.; PEREIRA, H. S. Complex, diverse, and changing agribusiness and livelihood systems in the Amazon. In: Science Panel for the Amazon Assessment Report 2021: Part II Social-Ecological Transformations: Changes in the Amazon. 1 ed., New York: United Nations Sustainable Development Solutions Network, 2021, v.II, p. 1-59.
COSTANZA, R., GRAUMLICH, L.J., STEFFEN, W. Sustainability or Collapse? An integrated History and Future of People on Earth. Cambridge, Massachusetts, London, MIY Press, 2007.
COSTA, F. A. (2022b). Database of Rural Technological Trajectories of the Legal Amazon delimited by the Method of Differentiation and Structural Signification of Rural Production [Dataset]. Zenodo. https://doi.org/10.5281/zenodo.7035753.
DALY, H. (1977) Steady State Economics. Sam Francisco: W. H. Freeman.
DALY, H., FARLEY, J. (2004) Ecological Economics: principles and applications. Washington, DC: Island Press.
DOSI, G. (2006) Technological paradigms and technological trajectories. Revista Brasileira de Inovações, v. 5, n. 1, p. 17-32, jan.-jun.
DREGSON, A. R. (1985). Two philosophies of agriculture: from industrial paradigm to natural pattern. The trumpeter: voices from the Canadian Ecophilosophy Network 3 (spring): 17- 22.
FAUCHEUX, S., NOËL, J. F. (1995) Économie des Ressources Naturelles et de l’Environnement. Paris: Armand Colin Éditeur.
FERNANDES, D. A.; COSTA, F. A.; FOLHES, R. T.; SILVA, H.; VENTURA NETO. (2022). Por uma bioeconomia da socio- biodiversidade na Amazônia: lições do passado e perspectivas para o futuro. (Nota de Política Econômica no. 023). MADE-FEA/USP.
FOLHES, R. T., FERNANADES, D.A. (2022). A dominância do paradigma tecnológico mecânico-químico- genético nas políticas para o desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia. In: Papers do NAEA, n. 540.
FREEMAN, C. (1995). The 'National System of Innovation' in historical perspective. In: Cambridge Journal of Economics, 19, 5-24.
GEORGESCU-ROEGEN, N. (1971). The entropy law and the economic process. Harvard, Harvard University Press.
GEORGESCU-ROEGEN, N. 1960. Economic Theory and Agrarian Economics. Oxford Economic Papers, v. 12, n. 1, p. 1-40.
GOODMAN, D.; SORJ, B.; WILKINSON, J. (1988). Da lavoura às biotecnologias, Rio de Janeiro: Campus, 1988.
GREGIO, J. V. (2018). Agricultura Sintrópica: produzindo alimentos na floresta, das raízes do aimpim ao dossel das castanheiras. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
GUHA, R, MARTINEZ-ALIER, J. (1997). Varieties of Environmentalism: Essays North and South. London: Earthscan Publications.
HAYAMI, Y., RUTTAN, V. W. (1980). Agricultural Development: An International Perspective. Johns Hopkins University Press, Baltimore and London.
HECHT, S. (1985). Environment, development and politics: capital accumulations and the livestock sector in Eastern Amazonia. World Development 13: 663-684.
HECHT, S. (2010). The new rurality: Globalization, peasants and the paradoxes of landscapes. Land Use Policy, v. 27, p. 161–169.
HIROTA, M. Bernardo M. Floresa, Richard Betts, Laura S. Bormac, Adriane Esquível-Muelbertd, Catarina Jakovace, David M. Lapolaf, Encarni Montoyag, Rafael S. Oliveira, Boris Sakschewskii. (2021). Resilience of the Amazon Forest to Global Changes: Assessing the Risk of Tipping Points. In: Executive Summary of the Amazon Assessment Report 2021. United Nations Sustainable Development Solutions Network, New York, USA.
IISD (2000) International Institute for Sustainable Development, Bellagio Principles, Winnipeg, IISDnet, 2000, disponível em http://iisd1.iisd.ca/measure/bellagio1.htm.
JACOBS, M. (1999) Sustainable Development as a Contested Concept. In: Dobson, A. Ed. Fairness and Futurity: Essays on Environmental Sustainability and Social Justice. Oxford, Oxford University Press. Pp. 21-45.
JACOBS, M. (2012). Green Growth: Economic Theory and Political Discourse. Centre for Climate Change Economics and Policy, Working Paper No. 108; Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment, Working Paper No. 92.
KASZTELAN, A. (2017). Green Growth, Green Economy and Sustainable Development: Terminological and relational discourse. Prague Economic Papers, 26(4), 487–499, https://doi.org/10.18267/j.pep.626
KEYNES, J. M. (1970). Teoria Geral do Emprego do Juro e do Dinheiro. Rio de Janeiro, Fundo de Cultura.
LEVIDOW, L.; BIRCH, K.; PAPAIOANNOU, T., 2013. Divergent paradigms of European agro-food innovation: The knowledge-based bio-economy (KBBE) as an R & D agenda. Sci. Technol. Hum. Values, 38, 94–125.
LUSTOSA, M. C. J. Inovação e tecnologia para uma economia verde: questões fundamentais. Política Ambiental, n. 8, jun. 2011.
MARQUES, P. R. (2020). As propostas internacionais para um Green New Deal: pautando a transição para uma economia verde no Brasil pós-pandemia (Nota de Política Econômica no 002). MADE/USP.
MARTINEZ-ALIER, J. (1994). De La Economia Ecologica al Ecologismo Popular. Barcelona, Icaria.
MARTINS, J. de S. (1980). Expropriação e Violência (a questão política no campo). São Paulo, HUCITEC.
MAZZUCATO, M. (2015) The Green Entrepreneurial State. SPRU, University of Sussex.
MEADOWS, D. L., MEADOWS, D. H., RANDERS, J. & BEHRENS, W.W. Limites do crescimento - um relatório para o Projeto do Clube de Roma sobre o dilema da humanidade. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1972.
MOCHIUTTI, S., QUEIROZ, J.A.L. Estrutura e manejo de sistemas agroflorestais tradicionais do Estuário Amazônico. Manaus, Embrapa Amazônia Ocidental, Documentos N. 7. In: Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais, Manaus, 2000.
MORÁN, E. F. (1990). A ecologia humana das populações da Amazônia. Petrópolis, Vozes.
MUELLER, C. (2007). Os Economistas e as relações entre sistema econômico e meio ambiente, Brasília, UNB-FINATEC.
NASCIMENTO, E. P. do. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos Avançados [online], 26 (74): 51-64, 2012.
NOBRE, C. , A. Encalada, Anderson, F.H. Roca Alcazar, M. Bustamante, C. Mena, M. Peña-Claros, G. Poveda, J.P. Rodriguez, S. Saleska, S. Trumbore, A.L. Val, L. Villa Nova, R. Abramovay, A. Alencar, A.C.R. Alzza, D. Armenteras, P. Artaxo, S. Athayde, H.T. Barretto Filho, J. Barlow, E. Berenguer, F. Bortolotto, F.A. Costa, M.H. Costa, N. Cuvi, P.M. Fearnside, J. Ferreira, B.M. Flores, S. Frieri, L.V. Gatti, J.M. Guayasamin, S. Hecht, M. Hirota, C. Hoorn, C. Josse, D.M. Lapola, C. Larrea, D.M. Larrea-Alcazar, Z. Lehm Ardaya, Y. Malhi, J.A. Marengo, M.R. Moraes, P. Moutinho, M.R. Murmis, E.G. Neves, B. Paez, L. Painter, A. Ramos, M.C. Rosero- Peña, M. Schmink, P. Sist, H. ter Steege, P. Val, H. van der Voort, M. Varese, Zapata-Ríos (eds.) (2021). Executive Summary of the Amazon Assessment Report 2021. United Nations Sustainable Development Solutions Network, New York, USA.
NOBRE, M., AMAZONAS, M. (orgs.) (2002). Desenvolvimento Sustentável: a institucionalização de um conceito. Brasília: IBAMA-CEBRAP.
NORGAARD, R. B. (1984). Coevolutionary development potential. Land Economics, 60 (2).
NORGAARD, R. B. (1988). Sustainable Development: a coevolutionary view. Futures, 20 (6), 606-620.
NUGENT, S. (1993). Amazonian Caboclo Society. Oxford, Berg.
PASINI, F. S. (2017). A Agricultura Sintrópica de Ernst Götsch: história, fundamentos e seu nicho. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e Conservação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PEARCE, D. W. (1976). The Limits of Cost Benefit Analysis as a Guide to Environmental Policy. Kyklos, 29, 97-112.
PEARCE, D. W. (1988). Economics, Equity and Sustainable Development.. Futures, 20, 598-606.
PEARCE, D. W.; Atkinson, G. D.. Capital theory and the measurement of sustainable development: an indicator of “weak” sustainability. Ecological Economics, 8, 85-103, 1993.
RAWLS, J. (1993). A theory of justice. Cambridge, Mass: Harvard University Press.
REBELLO, J.F.S.; SAKAMOTO, D.G. (2022). Agricultura Sintrópica em Larga Escala, resultados e desafios. CEPEAS-ICMBio, Alto Paraiso.
REDCLIFT, M. (1003). "Sustainable Development: Needs, Values, Rights." Environmental Values 2, no. 1, (1993): 3-20.
ROMEIRO, A. R. (1998). Meio ambiente e dinâmica de inovação na agricultura. São Paulo, FAPESP/ANNABLUME.
SCARLAT, N.; DALLEMAND, J. F.; MONTOTI-FERRARIO, F.; NITA, V. (2015). The role of biomass and bioenergy in a future bioeconomy: policies and facts. Environmental Development, v. 15, p. 3-34, jul.
SCHMINK, M. (1982). Land conflicts in Amazonia, American Ethnologist, Vol. 9, No. 2 (May 1982), pp. 341- 357.
SEN, A. (2000) Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.
SERROA DA MOTTA, R. Manual para valoração econômica de recursos ambientais. Brasília, Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, 1998.
UNEP – United Nations Environment Program. Towards a green economy: pathways to sustainable development and poverty eradication. Washington, 2011.
VEIGA J. E. (2009) Indicadores Ambientais: Evolução e Perspectivas. Revista de Economia Política, vol.29(4), pp. 421-435.
VEIGA, J. E. da. (2010) Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. 3.ed. Rio de
VEIGA, J. E. da. (2012). Sustentabilidade: a legitimação de um novo valor. São Paulo: Senac.
VELHO, O. G. (1976). Capitalismo Autoritário e Campesinato. São Paulo-Rio de Janeiro, Difel.
WCED: World Commission on Environment and Development (1987). Our Common Future. Oxford/New York, Oxford University Press.
WORLD BANK (2012). Green Growth Report. Washington.