NPE 19: Da estrutura fundiária à dinâmica do desmatamento: a formação de um mercado de terras na Amazônia (1970–2017)
Nesta nova Nota de Política Econômica, o autor discute a relação entre o mercado de terras e seus mecanismos de apropriação de recursos públicos no desmatamento e na acentuação das desigualdades econômicas e sociais na região.
A partir de uma periodização baseada nas características da institucionalidade prevalecente para o rural da região (1970–1985, vigência da Ditadura Militar; 1985–2006, redemocratização; e 2006–2017, ênfase ambiental) observa através dos Censos Agropecuários do IBGE a composição da estrutura fundiária nos últimos 50 anos para, em seguida, cogitar sobre o grau de concentração e centralização da terra na região amazônica e os traços dos agentes que demarcam tal questão.
Dessa maneira, ressalta-se a importância da produção de terras-sem-mata como objeto de um mercado que tem como expressão fundamental o processo de desmatamento. Estima-se, além disso, que o mercado de terras na região tenha tido um impacto significativo na desigualdade, resultando em um índice de Gini fundiário de 0,827 para 2017.
Referências bibliográficas
Benatti J. H.(2003). Direito de propriedade e proteção ambiental no Brasil: apropriação e o uso dos recursos naturais no imóvel rural. Ph.D. dissertation, Federal University of
Pará.
Benatti J. H., Santos R. A.; Gama A.S.P. A Grilagem de Terras Públicas na Amazônia Brasileira. Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Série Estudos 8. Ministério do Meio Ambiente (MMA), Brasília, DF, Brazil, 2006. 108 pp. Available at: https://www.mma.gov.br/estruturas/225/_arquivos/9_ __a_grilagem_de_terras_pblicas_na_amaznia_brasilei ra_225.pdf
Castro, C. P. Plantio de grãos em áreas de fronteira, ação antrópica e desmatamento: Estudo do
processo de incorporação ao mercado nacional de novas terras na Amazônia. In: P. Jacobi, L. Ferreira (Org.). Diálogos em ambiente e sociedade no Brasil. São Pulo, Anna Blume, 2006, pp. 105-121.
Castro, E. R., Monteiro, R., Castro, C. P. Dinâmica de Atores, Uso da Terra e Desmatamento na Rodovia Cuibá-Santarém. Papers do NAEA No. 179, 2004.
Cazula, L. P. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas estratégias de grilagem de terras na Amazônia: O caso da gleba Pacoval, Pará. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2021.
Costa, F. A. A Brief Economic History of the Amazon: 1720-1970. New Castle Upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2019, v.1, 2019, p.348.
Costa, F. A. Contributions of fallow lands in the Brazilian Amazon to CO2 balance, deforestation and the agrarian economy: Inequalities among competing land use trajectories. Elementa: Science of the Anthropocene, v. 4, 2016, p. 000133.
Costa, F. A. Formação agropecuária na Amazônia: os desafios do desenvolvimento sustentável. Belém: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2012a, v.1. p.299.
Costa, F. A. Economia camponesa nas fronteiras do capitalismo: teoria e prática nos EUA e na Amazônia Brasileira. Belém: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2012b, v.1., p.310.
Costa, F. A. Structural diversity and change in rural Amazonia: a comparative assessment of the technological trajectories based on agricultural censuses (1995, 2006 and 2017). NOVA ECONOMIA (UFMG. IMPRESSO). , v.31, 2017, p. 415-45.
Costa, F. A.; Schmink, M.; Hecht, S.; Assad, E. D.; Bebbington, D.H.; Brondizio, E. S.; Fearnside, P. M.; Garret, R.; Heilpern, S.; McGraph, D.; Oliveira, G.; Pereira, H. S. Complex, diverse, and changing agribusiness and livelihood systems in the Amazon. In: Science Panel for the Amazon (2021). Amazon Assessment Report 2021: Part II Social-Ecological Transformations: Changes in the Amazon. 1 ed.New York: United Nations Sustainable Development Solutions Network, 2021, v.II, p. 1-59.
Fernandes, M. Donos de Terras: trajetórias da União Democrática Ruralista. Belém, NAEA, 1999.
Flexor, G., Leite, S. Mercado de terra, commodities boom e land grabbing no Brasil. In: S. Maluf e G. Flexor (Org.). Questões Agrárias, Agrícolas e Rurais. Rio de Janeiro, E-Papers, 2017.
Gayoso da Costa, S. M. G. Grãos na Floresta: estratégia expansionista do agronegócio na Amazônia. Tese de Doutorado – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Belém, 2012.
Gayoso da Costa, S. M. G. Sojicultura e Mercado de Terras na Amazônia. In: Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 19, n.1, 2015, p. 173-185.
Goodman, D. E. From Peasant to Proletarian. Capitalist Development and Agrarian Transition. Oxford, Basil Backwell, 1981..
Hébette, J., Marin, R. E. Colonização espontânea, política agrária e grupos sociais. In: Costa, J. M. M. da (Ed.). Amazônia: Desenvolvimento e Ocupação. Rio de Janeiro, IPEA, 1979.
Herrera, J. A. A. Estrangeirização de terras na Amazônia Legal Brasileira entre os anos de 2003 e 2014. In: Revista de Geografia Agrária, Edição Especial, 2016, p. 136-164.
IPEA, GIZ, Cepal. Avaliação do plano de ação para prevençao e controle do desmatamento na Amazônia legal: PPCDAm 2007- 2011.ttp://www.eclac.org/ddsah/publicaciones/sinsigl a/xml/7/45887/IPEA_GIZ_Cepal_2011_Avaliacao_PPC DAm_2007-011_web.pdf, 2011.
IPEA-COMIG. Relatório de Avaliação do Incentivos Fiscais. Brasília, IPEA, 1986.
Katzman, M. T. Cities and Frontiers in Brazil. Cambridge, Massachusset and London, Harvard University Press, 1977.
Keynes, J. M. Teoria Geral do Emprego do Juro e do Dinheiro. Rio de Janeiro, Fundo de Cultura, 1970.
Martins, J. de S. Frente Pioneira: contribuição para uma caracterização sociológica. In: Martins, J. de S. Capitalismo e Tradicionalismo. São Paulo, Pioneira, 1975, p 43-50.
Neto, V.J., Neto, R.B.G. Políticas governamentais, práticas de ‘colonização’ e controle do território na Ditadura Militar (1964-85). In: Anuária IEHS 34(1), 2019, p. 99-122.
Schmink M. and Wood C.H. Contested Frontiers in Amazonia. New York: Columbia University Press, 1992.
Sandroni, P. Novo Dicionário de Economia. São Paulo, Editora Best Seller, 1994.
Stefano, D., Pitta, F.T. Mendonça, M. L. O negócio do agronegócio: especulação com terras na região do Matopiba. In: Direitos Humanos no Brasil 2018. Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo, Outras Expressões, 2018.
Santos R.A. The drug trade, the black economy and society in Western Amazonia. International Social Science Journal 53(3):451-7, 2001.
Treccani GD. Violência e grilagem: instrumentos de aquisição da propriedade. Belém: UFPA, ITERPA, 2001.
Velho, O. G. Frente de expansão estrutura agrária: estudo do progresso de penetração numa área da Transamazônica. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1972.
Young, C. E. F. Mr. Keynes and the environment: Tropical deforestation and the concept of user cost. In: Revista de Economia Contemporânea, 2018, 22(2): p. 1-22.