Como neutralizar os efeitos regressivos de uma tributação sobre carbono no Brasil?

A presente nota propõe discutir os efeitos distributivos de uma política de tributação de carbono para o Brasil. Tendo em vista a ausência de propostas oficiais nessa direção, procura-se oferecer uma síntese de como um tributo de alíquotas equivalentes a 5 e 10 dólares por tonelada de carbono emitida afetaria a distribuição de renda entre as famílias brasileiras. A escolha de duas alíquotas relativamente baixas se baseia nas experiências já existentes na América Latina e procura indicar um cenário de aumento gradual do peso do tributo na medida em que se aprofunda a descarbonização da economia brasileira.  Nesse exercício, parte-se da identificação das pegadas de carbono das famílias brasileiras, isto é, de quanto o consumo dessas famílias equivale em termos de emissões de carbono na atmosfera. A partir disso, é possível não apenas simular um cenário de tributação, mas também discutir quais são os principais setores que contribuem para essas emissões e como estas estão distribuídas ao longo de diferentes estratos de renda. Os resultados obtidos mostram que o tributo permite arrecadar um total anual de R$ 13,6 bilhões para a alíquota de US$ 5/tonCO2eq e 27,2 bilhões para a alíquota de US$ 10/tonCO2eq. Independentemente das alíquotas propostas, a tributação de carbono no Brasil apresenta caráter regressivo e tende a penalizar os mais pobres, ampliando a desigualdade de renda. A elevação no índice de Gini é da ordem de 0,1% e 0,19% para as duas alíquotas, respectivamente. Diante desse resultado, a nota propõe neutralizar esse efeito negativo da tributação por meio de transferências de renda. Para tanto, é preciso ressarcir totalmente a renda dos 34% mais pobres para que o índice de Gini não se altere após a adoção de um tributo sobre o carbono. É possível, todavia, ir além: o montante arrecadado com o tributo permite oferecer um desenho de transferências de renda que reduz o índice de Gini. Nesse caso, para além do ressarcimento dos 34% mais pobres, propõe-se dois cenários de expansão para o Programa Bolsa Família – o primeiro aumentando o valor do benefício e o segundo ampliando o número de beneficiários. A despeito de pequenas variações, os resultados reduziriam o Gini em cerca de 0,5% no cenário de alíquota menor e em cerca de 1% no de alíquota maior. Em suma, é possível transformar o tributo sobre carbono em um mecanismo capaz de reduzir as disparidades de renda no Brasil.