NPE 08: Como a redistribuição de renda pode ajudar na recuperação da economia? Os efeitos multiplicadores da tributação dos mais ricos para transferência aos mais pobres

A pos­si­bi­li­da­de de pro­gra­mas de pro­te­ção soci­al fis­cal­men­te neu­tros (que não ele­vam o défi­cit públi­co) redu­zi­rem desi­gual­da­des foi o obje­to da nos­sa Nota de Polí­ti­ca Econô­mi­ca nº 001/2020. Nes­ta nota, mos­tra­mos, com base em dados da últi­ma Pes­qui­sa de Orça­men­tos Fami­li­a­res, que a ele­va­ção da tri­bu­ta­ção no topo da pirâ­mi­de para trans­fe­rir ren­da para a base pode tam­bém ser um ins­tru­men­to de recu­pe­ra­ção da ati­vi­da­de econô­mi­ca. Nos­sos resul­ta­dos indi­cam gran­de dis­pa­ri­da­de na pro­por­ção da ren­da con­su­mi­da por cada estra­to: enquan­to os 10% mais pobres gas­tam cer­ca de 90% da sua ren­da adi­ci­o­nal em con­su­mo, o valor cai para 24% entre o 1% mais rico. Levan­do em con­si­de­ra­ção a atu­al estru­tu­ra dis­tri­bu­ti­va da eco­no­mia bra­si­lei­ra e as dis­tin­tas pro­pen­sões a con­su­mir de cada estra­to de ren­da, mos­tra­mos que cada R$100,00 trans­fe­ri­dos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expan­são de R$106,70 na eco­no­mia. No mes­mo sen­ti­do, uti­li­zan­do o dese­nho do Auxí­lio Emer­gen­ci­al de 2020, cal­cu­la­mos que cada R$100,00 pagos atra­vés do pro­gra­ma aumen­tam a ren­da agre­ga­da em R$140,00. Por fim, ava­li­a­mos uma polí­ti­ca de pro­te­ção soci­al finan­ci­a­da a par­tir de tri­bu­tos sobre o 1% mais rico, que garan­ta a trans­fe­rên­cia de R$125,00 men­sais para os 30% mais pobres. A medi­da ele­va o mul­ti­pli­ca­dor da eco­no­mia, tor­nan­do mais expan­si­o­nis­ta qual­quer nova inje­ção de deman­da. Seguin­do o exem­plo ante­ri­or, os mes­mos R$100,00 ele­vam, nes­se caso, em R$109,00 a ren­da. Além dis­so, esti­ma­mos que a imple­men­ta­ção de uma polí­ti­ca como essa pode ter um impac­to posi­ti­vo de 2,4% no PIB.