NPE 06: As políticas econômicas implementadas no Brasil durante a pandemia sob a perspectiva de gênero

Esta nota ana­li­sa como as polí­ti­cas de enfren­ta­men­to à COVID-19 no Bra­sil abor­da­ram (ou não) a desi­gual­da­de de gêne­ro. Apre­sen­ta­mos uma revi­são crí­ti­ca das polí­ti­cas que foram imple­men­ta­das em 2020, argu­men­tan­do que o gover­no bra­si­lei­ro falha em não con­si­de­rar uma pers­pec­ti­va de gêne­ro e raça na já com­ba­li­da res­pos­ta à pan­de­mia. A par­tir de dados da PNAD-COVID, apre­sen­ta­mos evi­dên­cia de que a cri­se econô­mi­ca afe­ta des­pro­por­ci­o­nal­men­te famí­li­as che­fi­a­das por mulhe­res negras e demons­tra­mos a impor­tân­cia que o Auxí­lio Emer­gen­ci­al (AE) teve em miti­gar tais efei­tos. De acor­do com nos­sa aná­li­se, a ren­da do tra­ba­lho de famí­li­as che­fi­a­das por homens bran­cos, homens negros, e mulhe­res bran­cas, res­pec­ti­va­men­te, che­gou a ser 2,55, 1,41 e 1,88 vezes mai­or que a das famí­li­as che­fi­a­das por mulhe­res negras em Agos­to de 2020. Ao con­ta­bi­li­zar­mos o AE, per­ce­be­mos que a ren­da das famí­li­as che­fi­a­das por mulhe­res negras tor­na-se mais pró­xi­ma à ren­da de todos os outros gru­pos, mes­mo quan­do com­pa­ra­do ao perío­do pré-pan­de­mia. À luz dis­so, argu­men­ta­mos pela exten­são do AE até que a cri­se seja solu­ci­o­na­da, segui­da de uma ampli­a­ção do Pro­gra­ma Bol­sa Famí­lia. Caso con­trá­rio, é pro­vá­vel que os efei­tos da retra­ção econô­mi­ca sobre a popu­la­ção vul­ne­rá­vel, espe­ci­al­men­te as mulhe­res negras, sejam enor­mes, e levem a um aumen­to na desi­gual­da­de de gêne­ro e raça. Fina­li­za­mos com suges­tões de polí­ti­cas públi­cas, como a cole­ta e dis­tri­bui­ção de dados desa­gre­ga­dos por sexo e raça rela­ci­o­na­dos à COVID-19 e à imu­ni­za­ção; o fomen­to à tran­si­ção digi­tal e a linhas de cré­di­to para empre­sas che­fi­a­das por mulhe­res, espe­ci­al­men­te micro e peque­nas empre­sas. Em uma pers­pec­ti­va mais ampla, advo­ga-se que as ques­tões de gêne­ro sejam con­si­de­ra­das em todas as esfe­ras do pla­ne­ja­men­to públi­co; que o orça­men­to des­ti­na­do a polí­ti­cas sen­sí­veis a gêne­ro e raça seja ampli­a­do e exe­cu­ta­do; e que as leis tra­ba­lhis­tas e a rede de pro­te­ção soci­al sejam fortalecidas.