Análise Narrativa e Histórico das Reformas no Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil

Este trabalho busca construir uma análise narrativa das reformas legislativas feitas ao Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil entre 1947 e 2020. Para tanto, foram utilizadas informações da Receita Federal para a identificação das normas relevantes e posterior construção da base de dados, além de documentos oficiais, como Exposições de Motivos, Justificativas dos Projetos de Lei e Pareceres de Relatores de Comissões Temáticas, para a classificação das reformas entre seis categorias distintas, quais sejam: (i) arrecadação, (ii) anticíclica, (iii) inflação, (iv) crescimento econômico, (v) justiça fiscal e (vi) modernização. Espera-se que o banco de informações advindo desta análise narrativa possa ser utilizado como fonte para futuros estudos sobre causas e consequências de reformas do Imposto de Renda no Brasil.

Palavras-chave: Imposto de Renda, Sistema Tributário, Análise Narrativa

Códigos JEL: H24, K34, N46

This paper strives to provide a narrative analysis of income tax changes in Brazil over the period from 1947 to 2020. It uses data from the Federal Revenue Service to identify the relevant legislation changes, as well as official documents, such as Explanatory Statements, Draft Laws’ Justifications, or the Justifications of the Draftsman appointed by the Thematic Committees, for the classification into one of six different categories: (i) tax collection, (ii) anti-cyclical, (iii) inflation, (iv) long-term economic growth, (v) tax justice and (vi) modernization. We hope that the dataset resulting from this narrative analysis can be used as input in future studies on the causes and effects of Personal Income Tax reforms in Brazil.

Keywords: Personal Income Tax, Tax System, Narrative Analysis

JEL Codes: H24, K34, N46

 

Referências bibliográficas

BOTTEGA, Ana; CARDOMINGO, Matias; CARVALHO, Laura; FERNANDES, Rodrigo Cardoso; ORAIR, Rodrigo; RIBAS, Theo; SILVEIRA, Fernando Gaiger. A Proposta de Reforma Tributária para o Imposto de Renda de Pessoa Física e seus efeitos na desigualdade. Nota de Política Econômica no 015, MADE/USP, 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 138. Brasília, 2004.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 143. Brasília, 2004.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 152. Brasília, 2004.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 027, Suplemento. Brasília, 2005. BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 120. Brasília, 2005.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 038. Brasília, 2006.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 032. Brasília, 2007.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 062. Brasília, 2011.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 113, Suplemento-A. Brasília, 2012. BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 069. Brasília, 2013.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 149. Brasília, 2014. BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 096. Brasília, 2015. BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 153. Brasília, 2015. BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 215. Brasília, 2015.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 094. Brasília, 2016. BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 031. Brasília, 2018. BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados, no 136. Brasília, 2021. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1947.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1951. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1952. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1953. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1955.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1956. B

RASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1961. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1962. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1964.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1965.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1967.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1970. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1971.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1972. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1973. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1974. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1975.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1977. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1979.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1980. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1981.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1982. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1983.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1984.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1985. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1986.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1987. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1988.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1990. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1991.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1993.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1994.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1995.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 1999. BRASIL. Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Exposição de Motivos n° 00325 EM PL Altera Leg Tributária, de 31 agosto de 1995. Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 1995a. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1134860&filename=Dossie+- PL+913/1995>. Acesso em: 22 abril 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da

República, [2016]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em:

22 abril 2022

BRASIL. Ministério da Fazenda. Exposição de Motivos n° 00411 EM PL Altera Leg Tributária, de 11 novembro de 1995. Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 1995b. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1133348&filename=Dossie+- PL+1236/1995>. Acesso em: 22 abril 2022.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Exposição de Motivos n° 00737 EM MPV Altera Leg Tributária, de 14 novembro de 1997. Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 1997. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/diarios/ver/14400?sequencia=335>. Acesso em: 22 abril 2022.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Exposição de Motivos no 00066 EM MPV 0644 Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física, de 30 abril 2014. Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Exm/ExmMPv644-14.doc>. Acesso em: 22 abril 2022.

DA NÓBREGA, Cristóvão Barcelos. História do imposto de renda no Brasil, um enfoque da pessoa física (1922-2013). Receita Federal, 2014. Disponível em: <https://www.ibet.com.br/wp-content/uploads/2016/05/Imp.-Renda.pdf>

ROMER, Christina; ROMER, David. The macroeconomic effects of tax changes: estimates based on a new measure of fiscal shocks. American Economic Review, v. 100, n. 3, 2010.

SCHIOZER, Nikolas; MARCOLIN, João Victor Sales; BOUZA, Isabella Comini; LEME, João Pedro Viegas de Moraes. O Imposto de Renda da Pessoa Física no tempo: um breve histórico do discurso político brasileiro nas reformas tributárias. Nota de Política Econômica no 017, MADE/USP, 2021.

SOUZA, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de. A desigualdade vista do topo: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013. 2016. 377 f., il. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.