Além do fiscal: a política monetária e o crescimento da dívida pública brasileira
Esta Nota analisa a estrutura e a trajetória da dívida pública brasileira, com foco no papel exercido pela taxa básica de juros. Para isso, apresenta-se inicialmente uma decomposição da dívida e de seus indexadores, que destaca a relevância das operações compromissadas e dos títulos pós-fixados à Selic (LFTs) como peculiaridades que amplificam o endividamento local. A análise dos condicionantes da dívida bruta do Governo Geral (DBGG), entre 2007 e 2025, corrobora o princípio de que a dinâmica do endividamento público é determinada, sobretudo, pelo diferencial entre juros e crescimento (r r — — g g): os juros nominais contribuíram, em média, com uma variação positiva de 6,12 pontos percentuais (p.p.) da DBGG em relação ao PIB (DBGG/PIB) ao ano, enquanto o crescimento econômico contribuiu com uma queda de 5,24 p.p. Em sequência, por meio da construção de um modelo, exploram-se os canais de transmissão do juros e do primário na evolução do endividamento. As simulações indicam que uma taxa de juros neutra de 9% a.a. gera uma trajetória crescente da dívida, mesmo com superávits primários significativos. Em contraste, com uma taxa neutra de 7% a.a., a dívida se estabiliza. Por fim, a comparação entre cenários de ajuste fiscal — um gradual e outro extremo — mostra que, embora superávits mais elevados possam levar a um nível menor de endividamento, isto ocorre às custas de menor crescimento econômico acumulado e maior volatilidade macroeconômica. Assim, conclui-se que a estabilização da dívida depende crucialmente da construção de um ambiente macroeconômico de juros menores e crescimento robusto (r < g r < g), e não pode ser alcançada apenas por meio de ajustes fiscais, potencialmente recessivos.
