Além do fiscal: a política monetária e o crescimento da dívida pública brasileira

Esta Nota ana­li­sa a estru­tu­ra e a tra­je­tó­ria da dívi­da públi­ca bra­si­lei­ra, com foco no papel exer­ci­do pela taxa bási­ca de juros. Para isso, apre­sen­ta-se ini­ci­al­men­te uma decom­po­si­ção da dívi­da e de seus inde­xa­do­res, que des­ta­ca a rele­vân­cia das ope­ra­ções com­pro­mis­sa­das e dos títu­los pós-fixa­dos à Selic (LFTs) como pecu­li­a­ri­da­des que ampli­fi­cam o endi­vi­da­men­to local. A aná­li­se dos con­di­ci­o­nan­tes da dívi­da bru­ta do Gover­no Geral (DBGG), entre 2007 e 2025, cor­ro­bo­ra o prin­cí­pio de que a dinâ­mi­ca do endi­vi­da­men­to públi­co é deter­mi­na­da, sobre­tu­do, pelo dife­ren­ci­al entre juros e cres­ci­men­to (r r — — g g): os juros nomi­nais con­tri­buí­ram, em média, com uma vari­a­ção posi­ti­va de 6,12 pon­tos per­cen­tu­ais (p.p.) da DBGG em rela­ção ao PIB (DBGG/PIB) ao ano, enquan­to o cres­ci­men­to econô­mi­co con­tri­buiu com uma que­da de 5,24 p.p. Em sequên­cia, por meio da cons­tru­ção de um mode­lo, explo­ram-se os canais de trans­mis­são do juros e do pri­má­rio na evo­lu­ção do endi­vi­da­men­to. As simu­la­ções indi­cam que uma taxa de juros neu­tra de 9% a.a. gera uma tra­je­tó­ria cres­cen­te da dívi­da, mes­mo com supe­rá­vits pri­má­ri­os sig­ni­fi­ca­ti­vos. Em con­tras­te, com uma taxa neu­tra de 7% a.a., a dívi­da se esta­bi­li­za. Por fim, a com­pa­ra­ção entre cená­ri­os de ajus­te fis­cal — um gra­du­al e outro extre­mo — mos­tra que, embo­ra supe­rá­vits mais ele­va­dos pos­sam levar a um nível menor de endi­vi­da­men­to, isto ocor­re às cus­tas de menor cres­ci­men­to econô­mi­co acu­mu­la­do e mai­or vola­ti­li­da­de macro­e­conô­mi­ca. Assim, con­clui-se que a esta­bi­li­za­ção da dívi­da depen­de cru­ci­al­men­te da cons­tru­ção de um ambi­en­te macro­e­conô­mi­co de juros meno­res e cres­ci­men­to robus­to (r < g r < g), e não pode ser alcan­ça­da ape­nas por meio de ajus­tes fis­cais, poten­ci­al­men­te recessivos.

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