Orçamentos Emergenciais e de Adaptação Climática: um panorama dos gastos federais após as inundações do Rio Grande do Sul em 2024

Catás­tro­fes cli­má­ti­cas ten­dem a exi­gir gas­tos não-pre­vis­tos pelos orça­men­tos, indi­can­do que, dian­te de uma mai­or inten­si­da­de e frequên­cia dos even­tos extre­mos, recor­rer a gas­tos extra­or­di­ná­ri­os pode se tor­nar mais a regra do que a exce­ção. As inun­da­ções ocor­ri­das no Rio Gran­de do Sul entre abril e maio de 2024 com­pro­vam a neces­si­da­de de pen­sar estra­té­gi­as e polí­ti­cas para avan­çar na agen­da de miti­ga­ção e adap­ta­ção às mudan­ças cli­má­ti­cas no Bra­sil. Espe­ci­fi­ca­men­te em rela­ção à polí­ti­ca macro­e­conô­mi­ca, o ocor­ri­do traz à tona uma pre­o­cu­pa­ção cen­tral: como con­ver­gir as regras fis­cais e orça­men­tá­ri­as vigen­tes com as cres­cen­tes deman­das fis­cais asso­ci­a­das ao enfren­ta­men­to da cri­se cli­má­ti­ca? Atra­vés de dados extraí­dos do Sis­te­ma Inte­gra­do de Pla­ne­ja­men­to e Orça­men­to (Siop) e do por­tal Bra­sil Par­ti­ci­pa­ti­vo, bem como con­ver­sas com ser­vi­do­res da Secre­ta­ria Extra­or­di­ná­ria de Apoio à Recons­tru­ção do RS, foram fei­tas aná­li­ses des­cri­ti­vas dos recur­sos mobi­li­za­dos a fim de com­pre­en­der as deman­das orça­men­tá­ri­as que per­pas­sam um even­to cli­má­ti­co extre­mo no Bra­sil. De iní­cio, os recur­sos podem ser agru­pa­dos em qua­tro gran­des gru­pos: gas­tos extra­or­di­ná­ri­os (R$ 29 bilhões), ante­ci­pa­ção de bene­fí­ci­os (R$ 10,1 bilhões), pror­ro­ga­ção de paga­men­tos (R$ 5 bilhões) e mobi­li­za­ção do Fun­do Soci­al do BNDES (R$ 20 bilhões). A prin­ci­pal for­ma de atu­a­ção do gover­no foi pela aber­tu­ra de linhas de cré­di­to emer­gen­ci­ais. Essas ações bus­ca­ram esti­mu­lar a ofer­ta de finan­ci­a­men­to atra­vés de desem­bol­sos dire­tos ou garan­ti­as para novos emprés­ti­mos. Nes­se con­tex­to, os ban­cos públi­cos pro­ta­go­ni­za­ram as ações atra­vés da capi­la­ri­za­ção de R$ 25 bilhões de recur­sos. Outros recur­sos rele­van­tes foram dire­ci­o­na­do à garan­tia de ren­da das famí­li­as atra­vés do Auxí­lio Recons­tru­ção no total de R$ 3 bilhões, sub­ven­ção econô­mi­ca às empre­sas cus­tan­do R$ 2 bilhões, ações defe­sa civil com R$1,4 bilhões e reto­ma­da de ser­vi­ços públi­cos (saú­de e edu­ca­ção) com R$ 833 milhões. Além dis­so, des­ta­ca­mos que o gover­no fede­ral apre­sen­tou con­di­ções de ante­ci­par e adi­ar recur­sos pre­vi­a­men­te orça­dos com efe­ti­vi­da­de e bai­xo cus­to fis­cal. Do pon­to de vis­ta geren­ci­al e de pla­ne­ja­men­to, des­ta­ca­mos as expe­ri­ên­ci­as bem suce­di­das da cri­a­ção do Secre­ta­ria Extra­or­di­ná­ria de Apoio à Recons­tru­ção do RS, res­pon­sá­vel pelo acom­pa­nha­men­to e dis­tri­bui­ção em tem­po real dos recur­sos, além do Fun­do de Apoio à Requa­li­fi­ca­ção e Recu­pe­ra­ção de Infra­es­tru­tu­ras devi­do a Even­tos Cli­má­ti­cos Extre­mos, como estra­té­gia de garan­tia de recur­sos para pro­je­tos de miti­ga­ção, recu­pe­ra­ção e adap­ta­ção. Des­sa for­ma, a expe­ri­ên­cia no Rio Gran­de do Sul mos­tra que exis­tem meca­nis­mos exis­ten­tes que podem ser melhor ana­li­sa­dos, refor­ça­dos e até refor­mu­la­dos para cons­ti­tuir, no Bra­sil, um mode­lo ino­va­dor de atu­a­ção orça­men­tá­ria vol­ta­da para as deman­das da adap­ta­ção cli­má­ti­ca. Con­cluí­mos que a polí­ti­ca fis­cal tam­bém pre­ci­sa ter em men­te a cres­cen­te neces­si­da­de de ade­quar-se às deman­das cli­má­ti­cas carac­te­rís­ti­cas des­se tempo. 

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