Macrofeministas na América Latina: da economia do cuidado à disputa pela democratização do poder
Este documento resume as experiências de economistas feministas da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai no desenho, implementação e avaliação de políticas públicas com enfoque feminista. É a última publicação do projeto “Macrofeministas na América Latina”, do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades — Made/USP, e sintetiza o que foi debatido nas quatro publicações anteriores, cada uma das quais se refere a uma política específica desenvolvida em algum dos países mencionados.
O ponto de partida é um diagnóstico compartilhado: as desigualdades de gênero na região não são conjunturais, mas estruturais. As mulheres dedicam significativamente mais tempo ao trabalho doméstico e de cuidados não remunerado, o que restringe sua participação no mercado de trabalho e as concentra em empregos precários e informais, situação que se agrava para mulheres negras e indígenas. A pandemia de COVID-19 aprofundou essa desigualdade, gerando um retrocesso de mais de uma década nos avanços trabalhistas femininos que, anos depois, se recuperam de forma assimétrica. A isso se somam Estados que ficaram com margens fiscais estreitas e pressões por políticas de austeridade. A crescente ofensiva conservadora ameaça os avanços conquistados em todo o continente.
Diante desse cenário, apresentamos quatro experiências que demonstram que outro modelo econômico e político é possível. O Uruguai foi pioneiro na região ao criar em 2015 o Sistema Nacional Integrado de Cuidados, reconhecendo o cuidado como um direito e como investimento social estratégico, com resultados concretos na participação laboral feminina e na autonomia das cuidadoras. A Colômbia, por sua vez, avançou em tornar visível o que historicamente não se media — o trabalho de cuidados e os gaps por gênero, raça e território — por meio de ferramentas estatísticas como a Lei da Economia do Cuidado e a Pesquisa Nacional de Uso do Tempo, demonstrando que os dados também são um terreno político de disputa. A Argentina implementou o Orçamento Sensível a Gênero (OSG) como ferramenta de gestão feminista, identificando programas que contribuíam para reduzir as brechas de desigualdade e alcançando em sua primeira edição 15,2% do Orçamento Nacional, embora seu posterior desmantelamento sob o governo Milei tenha revelado a fragilidade desses avanços. Por fim, o Chile demonstrou que a representação política feminina não é decorativa, mas condição para transformar: a Lei de Cotas duplicou a presença de mulheres no Congresso, e uma maior participação feminina no poder executivo se traduziu em leis históricas como a descriminalização do aborto em três circunstâncias causais e a cobrança efetiva de pensões alimentícias. Sob o novo governo, abre-se um grande interrogante sobre esses avanços na participação feminista.
As quatro experiências convergem para uma mesma conclusão: sistemas de cuidados, dados desagregados, orçamentos com enfoque de gênero e mulheres em espaços de poder e decisão são alguns dos pilares de uma macroeconomia feminista, capaz de redistribuir o poder, o tempo e a riqueza desde a raiz. Não se trata de uma agenda abstrata, mas de um roteiro concreto para construir uma América Latina mais justa, inclusiva e democrática.
