Conditional Cash Transfers Versus Universal Basic Income Programs: a Comparative Economic Analysis Using a Social Accounting Matrix for Brazil
Este artigo examina os efeitos macroeconômicos dos gastos com proteção social, um tema frequentemente negligenciado na literatura sobre multiplicadores de gastos públicos. Utilizando uma Matriz de Contabilidade Social (MCS) para o Brasil, o estudo avalia os impactos de dois programas de transferência de renda – Bolsa Família (focalizado) e Renda Básica Universal – sobre o PIB e a distribuição de renda. O estudo aborda como o desenho e os mecanismos de financiamento desses programas influenciam os resultados macroeconômicos, particularmente seus efeitos sobre o PIB e sobre a distribuição de renda. Nossa abordagem emprega simulações baseadas em MCS para explorar essas relações. Em particular, o estudo revela que ambos os programas possuem efeitos positivos semelhantes sobre o PIB. No entanto, o Bolsa Família permite que os grupos de baixa renda capturem uma parcela maior das transferências, ampliando seu impacto redistributivo. É importante destacar que mostramos que o mecanismo de financiamento exerce uma influência maior sobre os resultados macroeconômicos do que o desenho do programa. O financiamento por meio de impostos progressivos gera efeitos positivos no PIB para ambos os programas, enquanto o financiamento via cortes nos gastos públicos resulta em impactos líquidos negativos. Esses resultados destacam a necessidade de alinhar estratégias de financiamento com programas de transferência de renda para promover tanto o crescimento quanto a equidade. Mais amplamente, eles mostram que políticas sociais bem financiadas podem ser ferramentas poderosas para o desenvolvimento inclusivo.
Palavras-chave: matriz de contabilidade social, multiplicador fiscal, Programa Bolsa Família, renda básica universal, distribuição de renda.
JEL: E16, E62, H20, H53
This paper examines the macroeconomic effects of social protection expenditures, a topic often overlooked in the government spending multiplier literature. Using a Social Accounting Matrix (SAM) for Brazil, the study evaluates the impacts of two income transfer programs – Bolsa Família (targeted) and Universal Basic Income (UBI) – on GDP and income distribution. The study addresses how the design and funding mechanisms of these programs influence macroeconomic outcomes, particularly their effects on GDP and income distribution. Our approach employs SAM-based simulations to explore these relationships. In particular, our study finds that both programs have similar positive effects on GDP. However, Bolsa Família enables lower-income groups to capture a larger share of transfers, enhancing its redistributive impact. Importantly, we show that the funding mechanism has a greater influence on macroeconomic outcomes than program design. Financing through progressive taxes generates positive effects on GDP for both programs, whereas funding via public spending cuts leads to negative net impacts. These findings emphasize the need to align funding strategies with income transfer programs to promote both growth and equity. More broadly, they show that well-financed social policies can be powerful tools for inclusive development.
Keywords: social accounting matrix, fiscal multiplier, Bolsa Familia Program, universal basic income, income distribution.
JEL: E16, E62, H20, H53