Aspectos regionais, raciais e de gênero da desigualdade entre agricultura familiar e não familiar
Este trabalho apresenta um panorama das desigualdades entre a agricultura familiar e a não familiar no Brasil, atentando particularmente para os diferenciais de acesso a recursos produtivos por gênero, raça e região. Tendo como base o Censo Agropecuário de 2017, a sistematização evidencia a já conhecida desigualdade fundiária brasileira: i) apesar de a agricultura familiar caracterizar 77% das propriedades agropecuárias no Brasil, ela ocupa apenas 23% da área total; ii) apesar do menor acesso dos produtores familiares à terra e a capital físico frente aos produtores não familiares (11,5% e 24,5% possuem tratores, respectivamente), a agricultura familiar emprega a maioria da população ocupada no setor agrícola (67%).
Sob um olhar racial e de gênero, há proporcionalmente mais mulheres e pessoas negras entre produtores e trabalhadores da agricultura familiar do que da agricultura não familiar. Destaca-se, ainda, a predominância de homens brancos enquanto produtores não familiares (45,6%), a qual contrasta com a predominância de homens negros enquanto produtores familiares (42,4%). Além disso, são evidentes as disparidades de acesso a capital entre mulheres da agricultura familiar e homens da agricultura não familiar: apenas 4,2% delas têm acesso a equipamentos, contra 26,3% deles. A desigualdade de raça e gênero, entretanto, é presente em ambos os tipos de agricultura: mulheres e pessoas negras ocupam e trabalham em propriedades menores, tanto na agricultura familiar quanto na agricultura não familiar. Além disso, na agricultura familiar, enquanto apenas 11,2% das mulheres produtoras têm acesso à instrução técnica, essa proporção alcança 19,9% dos produtores do gênero masculino.
Por fim, com relação às disparidades regionais, os dados informam que o Nordeste concentra em torno de 4,7 milhões de pessoas ocupadas na agricultura familiar, o que representa aproximadamente a metade do total de pessoas ocupadas nesse tipo de agricultura, e quase um terço do total de ocupados na agricultura em geral no Brasil. Juntamente com a região Norte, o Nordeste concentra também a maioria das pessoas negras ocupadas na agricultura e/ou dirigentes de estabelecimentos agropecuários, bem como a maioria dos produtores sem alfabetização e sem acesso a instrução técnica ou capital físico. É interessante contrastar essa informação com o que se encontra para a região Sul, que se destaca não só pelo elevado acesso dos agricultores familiares à instrução técnica, mas pela alta proporção de produtores familiares associados a cooperativas e com acesso a crédito, fatores que estão intimamente correlacionados: enquanto menos de 8% dos produtores homens da agricultura familiar da região Nordeste recebem instrução técnica, mais da metade dos produtores familiares sulistas do gênero masculino têm acesso à instrução técnica.