A dívida pública aumenta a desigualdade? Efeitos do Déficit Primário e dos Juros Nominais sobre a Participação dos Trabalhadores na Renda Agregada (2002–2019)

Esta nota inves­ti­ga os impac­tos da dívi­da públi­ca fede­ral sobre  par­ce­la sala­ri­al da ren­da no Bra­sil, no perío­do de 2002 a 2019. Repli­can­do o mode­lo de Cana­le e De Sia­no (2024) para o Bra­sil, esti­ma­mos o efei­to do resul­ta­do nomi­nal e de seus dois com­po­nen­tes, o resul­ta­do pri­má­rio e o paga­men­to de juros nomi­nais, na par­ti­ci­pa­ção dos tra­ba­lha­do­res na ren­da agre­ga­da. Essa inclu­são per­mi­te ava­li­ar qual com­po­nen­te – o resul­ta­do pri­má­rio ou o paga­men­to de juros – exer­ce um efei­to pre­pon­de­ran­te sobre o impac­to que o resul­ta­do nomi­nal tem na par­ce­la sala­ri­al da ren­da. Apli­can­do o méto­do de pro­je­ções locais (Jordà, 2005), os resul­ta­dos indi­cam que um aumen­to do défi­cit nomi­nal reduz a par­ce­la sala­ri­al na ren­da, efei­to majo­ri­ta­ri­a­men­te expli­ca­do pelo com­po­nen­te de paga­men­to de juros nomi­nais. Este ope­ra prin­ci­pal­men­te por meio do canal do desem­pre­go: cho­ques posi­ti­vos no paga­men­to de juros nomi­nais, em pro­por­ção ao PIB, ele­vam a taxa de deso­cu­pa­ção, o que com­pri­me o poder de bar­ga­nha dos tra­ba­lha­do­res e reduz a par­ti­ci­pa­ção dos tra­ba­lha­do­res na ren­da agre­ga­da. Em con­tras­te, cho­ques que ampli­am o défi­cit pri­má­rio (ou redu­zem o supe­rá­vit) estão asso­ci­a­dos a uma que­da do desem­pre­go e a uma melho­ra na par­ti­ci­pa­ção dos salá­ri­os na ren­da. Con­cluí­mos que polí­ti­cas de ajus­te fis­cal vol­ta­das à esta­bi­li­za­ção ou à redu­ção do défi­cit nominal/PIB, que, simul­ta­ne­a­men­te, visem à pre­ser­va­ção ou à melho­ra da dis­tri­bui­ção de ren­da, devem con­si­de­rar não ape­nas a tra­je­tó­ria do resul­ta­do pri­má­rio, mas tam­bém o nível e o mon­tan­te do paga­men­to de juros nominais.

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