Simulação do impacto do “novo Bolsa Família” sobre a pobreza e a extrema pobreza
O candidato Lula publicou ontem um novo documento de compromissos, a “Carta para o Brasil do amanhã”. Sobre programas de transferência de renda, Lula afirma que manterá o valor de R$ 600 para atuais beneficiários do Auxílio Brasil, além de conceder um novo benefício de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Ainda que o candidato Bolsonaro também afirme que manterá o valor do benefício em R$ 600, não há previsão de recursos no Orçamento de 2023. Portanto, caso siga valendo o Orçamento como está no Congresso, o benefício retornará para o valor de R$ 400, tal como estabelecido pela MP 1.076/21 e financiado em 2022 com os recursos da “PEC dos Precatórios” (PEC 23/21).
Nesse blogspot apresentamos estimativas do impacto da proposta de Lula, quando comparada com o cenário em que o benefício é concedido considerando o Orçamento em tramitação. Para isso utilizamos a quinta entrevista da PNAD Contínua, que informa todos os rendimentos da família (salários, aposentadorias, BPC e etc) para o ano de 2021.
Como ainda não é possível obter essa informação para 2022, foi preciso estabelecermos algumas hipóteses para identificação dos potenciais beneficiários do Auxílio Brasil (AB) a partir dos dados do ano passado. Consideramos como beneficiários do novo programa todas as pessoas que declararam ter recebido o antigo Programa Bolsa Família (PBF) na PNAD‑C ao longo de todo o ano. Além dessas, também incluímos aquelas que foram entrevistadas no quarto trimestre (quando já vigorava o AB), não receberam PBF, mas declaram ter recebido outros benefícios do governo.
Feita a identificação dos beneficiários já atendidos no ano passado, buscamos reproduzir a expansão de 7,5 milhões de pessoas atendidas pelo AB que ocorreu ao longo de 2022. Para isso consideramos o quanto o número de beneficiários foi expandido em cada estado, ampliando a concessão do benefício na PNAD‑C na mesma proporção. As famílias elegíveis foram aquelas com renda mensal per capita menor que R$ 210 e que não eram beneficiárias de outros programas.
Assim, a simulação considera a manutenção do benefício de R$ 600 para as novas famílias identificadas como potenciais beneficiárias, além do adicional de R$ 150 pago por criança de até 6 anos. Nossas estimativas indicam que a manutenção do atual piso do benefício, ao invés da sua redução para R$ 400, seria responsável por manter aproximadamente 4,3 milhões de pessoas fora da linha de extrema pobreza* e 3,4 da linha de pobreza. Além disso, o acréscimo por criança, seria responsável por retirar 1,3 milhões de pessoas da extrema pobreza e 3,8 milhões da pobreza.
A rotina utilizada e demais resultados podem ser consultados aqui.
* A linha da extrema pobreza, calculada pelo Banco Mundial, é de US$ 1,90 por dia medido em paridade de poder de compra (PPP US$), que considera o custo de um mesmo conjunto de bens em cada um dos países, a conversão indica uma renda no Brasil de R$ 143 por mês. Já a linha de pobreza é dada por PPP US$ 5,5 por dia, ou R$ 416 por mês.