Os rentistas no conflito distributivo brasileiro e a economia política da crise recente

Durante parte significativa das duas últimas décadas, a economia brasileira atravessou um ciclo de crescimento econômico com distribuição de renda que teve como característica uma ampliação do crédito ao consumo. Por mais que este ciclo tenha trazido benefícios para amplos setores da sociedade, é fundamental reconhecer que ele aprofundou os conflitos sobre a distribuição da renda nacional. O Working Paper nº 002 do Made, intitulado “Workers’ Indebtedness and Rentier Squeeze: rentier income, profit of enterprise and wages in Brasil (2000-2017)”, analisa as particularidades desse conflito distributivo sob uma ótica tripartite, considerando uma economia formada por trabalhadores, capitalistas do setor não-financeiro e capitalistas do setor financeiro (rentistas). A principal contribuição do artigo – isto é, a inclusão dos rentistas enquanto terceiro polo no conflito distributivo – permite não apenas reavaliar a trajetória da distribuição funcional da renda no Brasil considerando a dimensão da disputa intercapitalista pelos lucros apropriados, mas também refletir sobre as contradições produzidas pelo ciclo econômico recente à luz das especificidades da financeirização brasileira contemporânea. 

É nessa direção que apontam os resultados observados em relação à trajetória das três parcelas da renda nacional (wage share, profit of enterprise share e rentier share) referentes às três categorias mencionadas (trabalhadores, capitalistas do setor não-financeiro e rentistas, respectivamente)1Excluindo o governo, a renda nacional bruta da economia brasileira para o período entre 2000 e 2017 foi dividida entre renda do trabalho (salários e parte do rendimento misto bruto subtraídos do pagamento de juros das famílias), renda das empresas não-financeiras (lucros não-financeiros e parte do rendimento misto bruto menos as rendas de propriedade pagas pelo setor privado não-financeiro) e renda dos rentistas (lucros do setor financeiro, rendas de propriedade do setor financeiro e juros recebidos pelas famílias). As particularidades do método e suas limitações estão descritas na seção 2 do artigo.. A análise do período mostra que houve, com efeito, um aumento significativo do rentier share. Essa elevação se deu principalmente entre 2004 e 2011 (o rentier share foi de 8,82% para 14,08% da renda nacional) e foi caracterizada por uma alteração em seus componentes: houve um ganho de importância dos juros recebidos pelas famílias brasileiras em detrimento dos rendimentos do setor financeiro. Entre 2011 e 2013, entretanto, o rentier share sofreu uma queda acelerada, atingindo o seu ponto mais baixo desde 2004. Essa perda de participação dos rentistas foi rapidamente revertida: já em 2015, a elevação da participação relativa dos rendimentos das empresas financeiras e dos juros recebidos pelas famílias já haviam possibilitado que o rentier share recuperasse o seu patamar de 2011. 

As contrapartidas dessa trajetória são importantes para compreender a dinâmica do conflito distributivo brasileiro ao longo desses dezessete anos. Conforme aponta o Gráfico 1, a elevação do rentier share entre 2004 e 2011 se refletiu tanto em uma estagnação da parcela da renda apropriada pelos capitalistas não-rentistas (profit of enterprise share) quanto em uma queda da parcela da renda apropriada pelos trabalhadores (wage share). Esse resultado surpreende, uma vez que é sabido que o período foi marcado por um aumento dos ganhos salariais reais. Estes se devem, em parte, a políticas econômicas de caráter distributivo, como é o caso das elevações periódicas no salário mínimo. Ademais, a trajetória do wage share obtida por meio da ótica tripartite contrasta com uma série de outras análises da distribuição funcional da renda brasileira para o mesmo período (Rugitsky, 2017; Saramago, Freitas e Medeiros, 2018; Martins; Rugitsky, 2018). Nessas interpretações, o wage share brasileiro se mostra em ascendência durante o período, principalmente como resultado dessas políticas distributivas.

Fonte: CEI/SCN/IBGE. Elaboração própria.

De fato, ao atentar para os componentes do wage share, nota-se que sua queda não se deve à existência de perdas salariais. Se considerada apenas a parcela da renda referente às remunerações dos trabalhadores, há um aumento do wage share no período em questão. Na verdade, a redução verificada no wage share se deve a um efeito redistributivo que decorre da inclusão, em seu cálculo, de deduções referentes aos pagamentos de juros por parte dos trabalhadores. Em outras palavras, a estimação do wage share proposta leva em consideração o fenômeno da expropriação financeira, que consiste, resumidamente, na obtenção de lucros financeiros diretamente da renda pessoal dos trabalhadores, por meio do endividamento familiar e do pagamento de juros. Esse fenômeno, típico dos processos de financeirização das economias contemporâneas, é fator central na explicação de como os ganhos salariais reais acabam se traduzindo em um wage share menor. Por outro lado, é possível sugerir que ele também explica, em parte, a elevação do rentier share, seguindo a hipótese de que o aumento do endividamento familiar direciona o fluxo de juros no sentido de ampliar a desigualdade de renda entre os mais ricos e os mais pobres (Dos Santos, 2013). 

Uma vez considerados esses resultados, é possível propor algumas contribuições em relação às dinâmicas de economia política no Brasil recente. O ponto de partida teórico é o ensaio clássico de Michal Kalecki (1943) sobre os “Aspectos Políticos do Pleno Emprego”2O texto traduzido está disponível em: https://jacobin.com.br/2020/09/aspectos-politicos-do-pleno-emprego .Nele, o economista sugere que as tensões entre capitalistas e trabalhadores tendem a se aprofundar à medida que a economia se aproxima do pleno emprego e aumentam as pressões por maiores remunerações salariais. Nesse contexto, os capitalistas tendem a se opor a políticas econômicas de manutenção do pleno emprego e, se necessário, a atuar politicamente no sentido de impedir situações dessa natureza. Kalecki lembra, todavia, que as reações podem ser diferentes a depender das frações da classe capitalista. Em situações de pressão por elevação salarial, a fração dos capitalistas não-financeiros pode tentar sustentar sua parcela na distribuição de renda por meio de uma elevação dos preços, repassando o aumento dos custos de produção. Essa elevação de preços acabaria afetando os capitalistas da fração rentista, a quem restaria uma parcela menor da renda associada ao capital. Nesse caso, o setor não-financeiro só consegue preservar sua posição na renda nacional por meio da penalização dos rentistas3A ponderação posta por Kalecki foi explorada em trabalhos subsequentes, que destacam não apenas a dimensão dos preços, mas também a importância do valor da taxa de juros nominal, isto é, o papel cumprido pela política monetária. Essa discussão é apresentada na seção 1 do artigo.

Em algum grau, este debate proposto por Kalecki perpassa as interpretações sobre as razões da crise econômica brasileira que teve início a partir de 2014 e que foi marcada, politicamente, pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Apesar das controvérsias em relação às formas assumidas pelo conflito de classe no período, várias abordagens convergem ao reconhecer que a atuação do setor financeiro-rentista cumpriu um papel específico no decorrer dos eventos políticos da época, sendo que essa participação pode ter sido estimulada por uma redução da renda deste setor4Algumas destas interpretações são as propostas em Boito Jr. (2018), Carvalho (2018), Serrano e Summa (2018), Singer (2018), Martins e Rugitsky (2018)..

Tendo esse debate em mente e com base nas tensões descritas por Kalecki, a trajetória da distribuição tripartite da renda entre 2000 e 2017 permite algumas reflexões. Primeiro, a fração dos capitalistas do setor não-financeiro parece ter sido capaz de resistir à pressão promovida pelos ganhos salariais, mesmo com uma redução considerável do desemprego na economia. Curiosamente, tal estabilidade da renda do setor não-financeiro não se manifestou em um prejuízo sobre o rentier share até 2011, mesmo com a taxa de juros real em queda. Tal observação sugere que os rentistas, assim como os capitalistas do setor não-financeiro, também conseguiram (durante algum período) repassar os custos das elevações salariais (além de compensar os efeitos da queda das taxas de juros). O mecanismo responsável por isso teria sido a elevação do endividamento dos trabalhadores e o aumento dos pagamentos de juros por parte das famílias, decorrências da expansão do mercado de crédito que foi direcionada especialmente às camadas mais pobres da população (Lavinas, 2017; Garber et al, 2018), isto é, a expropriação financeira. Na prática, portanto, as pressões salariais acabaram retornando aos próprios trabalhadores na forma de cobrança de juros. 

É preciso, todavia, olhar com mais cuidado para o período entre 2012 e 2013, em que o rentier share sofreu uma forte queda, contrastando com sua trajetória ao longo de toda a década anterior. De certa forma, essa mudança parece anunciar as múltiplas crises manifestadas a partir de 2014. Em um contexto de forte intensificação das manifestações sindicais e aperto no mercado de trabalho, de pressão sobre os spreads do setor financeiro e de queda da taxa de juros, parece que os rentistas enfim se mostraram incapazes de continuar repassando as pressões distributivas para os trabalhadores. A estabilização do endividamento familiar e a desaceleração do crescimento dos juros pagos pelas famílias parecem ter sido centrais para que os ganhos via expropriação financeira não fossem suficientemente altos para compensar a queda na taxa de juros e a redução dos spreads. Nesse breve período, portanto, é possível sugerir a ocorrência de um rentier squeeze, isto é, uma penalização dos rentistas brasileiros provocada pelo conflito distributivo. A identificação de tal rentier squeeze contribui para a compreensão da especificidade do acirramento do conflito distributivo que abriria o caminho para a crise subsequente.

Referências bibliográficas

Boito Jr, A. 2018. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas, Unicamp/Unesp

Carvalho, L. 2018. Valsa Brasileira: do boom ao caos econômico, São Paulo, Todavia

Dos Santos, P. 2013. A cause for policy concern: the expansion of household credit in middle-income economies, International Review of Applied Economics, vol. 27, no. 3, 316-338

Garber, G., Mian, A. R., Ponticelli, J., and Sufi, A. 2018. ‘Household Debt and Recession in Brazil’, NBER Working Paper no. 25170

Kalecki, M. 1943. Political aspects of full employment. Political Quarterly, vol. 14, no. 4, 322–331.

Lavinas, L. 2017. The takeover of social policy by financialization. New York, Palgrave Macmillan

Martins, G. K., Rugitsky, F. 2018. The commodities boom and the profit squeeze: output and profit cycles in Brazil (1996-2016). Working Paper Series n. 9, Department of Economics, University of São Paulo

Rugitsky, F. 2017. ‘The rise and fall of the Brazilian economy (2004-2015): the economic antimiracle’ Working Papers no. 29, Department of Economics, University of São Paulo

Saramago, H., Freitas, F. P. and Medeiros, C. A. 2018. ‘Distribuição funcional da renda: aspectos conceituais e metodológicos e uma análise de decomposição para a parcela salarial no Brasil (1995–2015)’, Encontro Nacional de Economia Política no. 23

Serrano, F., Summa, R. 2018. Distributive conflict and the end of Brazilian economy’s “Brief Golden Age”, Novos Estudos CEBRAP, vol. 37, no. 2, 175-189

Singer, A. 2018. O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo, Companhia das Letras.